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PPI qualifica oito terminais portuários para concessão à iniciativa privada

PPI qualifica oito terminais portuários para concessão à iniciativa privada

Decreto publicado nesta quinta-feira inclui empreendimentos em seis unidades da Federação

Decreto presidencial publicado na edição desta quinta-feira (18) qualificou oito terminais portuários de seis estados brasileiros para concessão à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Juntos, os empreendimentos receberão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e vão gerar mais de 15 mil empregos durante a vigência dos contratos de arrendamento.

São eles: RDJ06A e RDJ06 no Rio de Janeiro; STS53, no Porto de Santos (SP); POA01, em Porto Alegre (RS); SSD04, em Salvador (BA); ILH01, em Ilhéus (BA); MC03, em Mucuripe (CE); e IQI14, em Itaqui (MA).  A concessão dessas áreas faz parte da estratégia do Governo Federal de transferir ativos para a iniciativa privada com o objetivo de captar recursos que se traduzam em melhorias e modernização dos portos. 

O terminal de Porto Alegre terá contrato de arrendamento de 10 anos. Os demais serão concedidos pelo prazo de 25 anos. Todos as áreas de portos recebem cargas, como granéis sólidos minerais e vegetais e combustíveis. O ILH01 de Ilhéus, além de cargas, também tem vocação para receber passageiros. A previsão é que todos os terminais sejam leiloados até o fim de 2022.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Paulo Menzel

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