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Consultas irão debater agrupamento de áreas de concessão de quatro distribuidoras do Grupo Energisa

Consultas irão debater agrupamento de áreas de concessão de quatro distribuidoras do Grupo Energisa

Interessados poderão enviar contribuições a partir desta quinta-feira, 12 de maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, nesta terça-feira (10/5), a abertura de duas consultas públicas (CP 025/2022 e CP 026/2022) com o objetivo de aprimorar a proposta de agrupamento de áreas de concessão atendidas por concessionárias de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle acionário comum. Os requerimentos partiram da Energisa S.A., controladora das distribuidoras Energisa Minas Gerais (EMG), Energisa Nova Friburgo (ENF), Energisa Paraíba (EPB) e Energisa Borborema (EBO). 

A CP 025/2022 irá tratar o requerimento de agrupamento de áreas de concessão atendidas pela EMG e pela ENF, por meio da incorporação societária da Energisa Nova Friburgo pela Energisa Minas Gerais. A proposta é que se mantenha o CNPJ da Energisa Minas Gerais e o Contrato de Concessão nº 040/1999, que passará a incluir os municípios hoje atendidos pela Energisa Nova Friburgo. A ANEEL irá realizar uma audiência pública presencial no município de Cataguases (MG), em data e local a serem definidos pela Agência. 

A EMG, com sede em Cataguases, no estado de Minas Gerais, atua em 66 municípios do Estado e 2 municípios no Rio de Janeiro. Em 2020, a EMG foi responsável por atender 462 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 1 milhão de habitantes. Já a ENF atua e tem sede na cidade de Nova Friburgo (RJ). Em 2020, ela foi responsável por atender 111 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 187 mil habitantes. 

A CP 026/2022, por sua vez, irá debater o requerimento de agrupamento de áreas de concessão atendidas pela EPB e pela EBO, por meio da incorporação societária da Energisa Borborema pela Energisa Paraíba. A proposta é para manter ao final o CNPJ da Energisa Paraíba e o Contrato de Concessão nº 019/2001, que passará a incluir os municípios hoje atendidos pela Energisa Borborema. A Agência irá realizar uma audiência pública presencial em Campina Grande(PB), em data e local a serem definidos.

A EPB tem sede em João Pessoa e atua em 216 municípios no estado da Paraíba. Em 2020, foi responsável por atender 1,4 milhão de unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 3,5 milhões de habitantes. Já a EBO tem sede em Campina Grande e atua em seis municípios do estado da Paraíba. Em 2020 ela foi responsável por atender 225 mil unidades consumidoras, o que equivale a uma população de 510 mil de habitantes.

Os interessados em participar do debate sobre o agrupamento das áreas da EMG e ENF poderão enviar contribuições a partir desta quinta-feira (12/5), para o e-mail cp025_2022@aneel.gov.br. Já os interessados no debate sobre o agrupamento das áreas da EPB e EBO poderão enviar contribuições, também a partir desta quinta-feira (12/5), para o e-mail cp026_2022@aneel.gov.br. O prazo para a ANEEL receber sugestões em ambas as consultas terminará no dia 26 de junho de 2022. 

https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2022/consultas-irao-debater-agrupamento-de-areas-de-concessao-de-quatro-distribuidoras-do-grupo-energisa

Paulo Menzel

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