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Documento Eletrônico de Transporte reduzirá custos

Documento Eletrônico de Transporte reduzirá custos
Transportador gasta cerca de seis horas por viagem em operações de fiscalização

Transportador gasta cerca de seis horas por viagem em operações de fiscalização

/RENE RAUSCHENBERGER/PIXABAY/DIVULGAÇÃO/JC

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas assinaram acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura para o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).

A implantação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) tem por finalidade conter o excesso de burocracia na cadeia logística, especialmente no transporte de cargas, e diminuir os custos para o setor produtivo.

Hoje, o transportador gasta, em média, seis horas por viagem em operações de fiscalização nas estradas.Segundo o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da entidade, Mário Antônio Pereira Borba, os procedimentos adotados oneram as operações de movimentação de produtos agropecuários e reduzem sua competitividade.

“A CNA entende que o desenvolvimento do DT-e atende as demandas no setor. Em especial, o aprimoramento da operação do Transporte Rodoviário de Carga (TRC), que enfrenta excesso de burocracia, elevado custo de transação, demasiado transit time, e, ainda, a presença de intermediários na contratação dos serviços de transportes”, afirmou ele.

A partir da criação de um plano de trabalho, os representantes dos setores envolvidos vão elaborar estudos técnicos para subsidiar a modelagem do melhor formato do documento de acordo com os interesses das partes.

O documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de informações cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público.

Além da CNA, assinaram o acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut).

Outro fato comemorado pelo agronegócio é a aprovação, pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do edital de licitação da BR-163/230/MT/PA, rodovia fundamental para o escoamento da produção brasileira de grãos. Após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de março, a previsão é que o leilão ocorra em 8 de julho.

O trecho de 1.009,52 quilômetros, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA), prevê investimentos de R$ 3,06 bilhões e a geração de 30 mil empregos diretos e indiretos.

A concessão é considerada estratégica pois constitui o eixo fundamental para escoamento da produção de soja e milho do Centro-Oeste e de parte do norte do país, além da ligação ao Porto de Miritituba e ao terminal ferroviário de Rondonópolis (MT).

Uma das prioridades do Ministério da Infraestrutura, o projeto presente no programa de concessões terá sinergia com outros modais de transporte, como a Ferrogrão, integrando regiões e otimizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em dois estados. Além disso, os investimentos feitos na rodovia irão melhorar a qualidade da via e minimizar os custos operacionais.

Enquanto o modelo de concessão da rodovia era preparado, o MInfra, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em parceria com o Exército brasileiro, concluiu a pavimentação total da via, após 45 anos de imagens de caminhões presos em atoleiros neste trecho, impossibilitando o término das viagens e acumulando prejuízos aos caminhoneiros.

Também é aguardada com ansiedade pelo setor a notícia dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de que o governo está finalizando a revisão da norma de pesagem para caminhões, com uma nova metodologia.

Uma das mudanças é a substituição do cálculo de peso por eixo por peso bruto, válido para algumas categorias.A norma também deve ampliar a tolerância de peso das cargas.

O objetivo, segundo ele, é baratear os custos do transporte rodoviário de carga. “Estamos revisando a norma de pesagem para onerar menos o caminhoneiro e ter menos multa em função disso e ser mais fácil”, disse.


Paulo Menzel

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