O documento prevê que o licenciamento prévio seja feito pela União, trazendo mais segurança jurídica.
Diretriz do Ministério dos Transportes visa agilizar licenciamento ambiental em concessões ferroviárias – Foto: Ricardo Botelho/ Arquivo MT
OMinistério dos Transportes enviou à Infra S.A. uma diretriz visando acelerar o licenciamento ambiental de projetos estratégicos, como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade, prevê que a União assuma o licenciamento ambiental. Essa medida busca garantir maior segurança jurídica e, consequentemente, acelerar o andamento dos empreendimentos ferroviários.
Atualmente, o licenciamento ambiental é solicitado após a assinatura do contrato pelo vencedor da concessão. Ao permitir que a licença prévia seja feita pela União, o Governo Federal se compromete com a sustentabilidade ambiental dos projetos, mitigando os riscos envolvidos, de modo a atrair os investimentos privados.
“O modelo atual afasta investidores, devido à demora e à complexidade dos trâmites. Nosso objetivo é simplificar e tornar o processo mais transparente para garantir a atratividade e o desenvolvimento do setor ferroviário”, afirmou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.
Outro aspecto relevante é a confiança dos investidores nos empreendimentos ferroviários. “Quando a União assume a responsabilidade pela licença ambiental, investidores estrangeiros se sentem mais confiantes para participar dos projetos, reduzindo riscos e incertezas”, completou Ribeiro.