Superado o período eleitoral, no final do mês de outubro, a grande maioria dos municípios estarão entrando em um período de transição. A mudança de gestão pressupõe algumas reuniões e compartilhamento das informações detalhadas para facilitar uma compreensão mais profunda das operações e desafios do atual para o futuro governo, excetuados aqueles de continuidade, com uma comunicação eficiente para prevalecer o interesse público.
As equipes que irão compor a passagem, seja a do anterior como a do novo governo, devem estar focadas em garantir a continuidade e a estabilidade das políticas públicas, trabalhando em estreita colaboração com clareza e transparência.
A fim de manter a confiança nas instituições, a relevância da transição passa pelo planejamento e familiarização com os processos em andamento, devendo o governo em exercício fornecer ao novo governo um resumo detalhado da situação financeira, dos projetos em execução e de qualquer outra informação relevante; isso inclui também acesso a documentos e dados importantes para o seguimento das operações.
O novo governo pode revisar e ajustar as políticas e programas existentes conforme suas prioridades e agendas. Garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente tratados é essencial para evitar problemas futuros, o que pode envolver a reavaliação de contratos, a modificação de diretrizes ou a implementação de novas estratégias.
O Centro de Governo, eventualmente instalado, desempenha um papel crucial para garantir que a transição ocorra de maneira fluida e eficaz, pois congrega a estrutura e as funções do núcleo executivo que gerencia e lidera a Administração, coordenando ações entre diferentes setores governamentais.
O Centro de Governo auxilia na elaboração de um plano detalhado para a transição, incluindo cronogramas, processos e responsabilidades específicas para cada etapa da transferência de poder, evitando também lacunas ou redundâncias na administração pública, a fim de evitar a sobreposição entre políticas públicas em execução e a serem implementadas, mau direcionamento e disfuncionalidades.
Deve também disponibilizar suporte técnico e administrativo para facilitar a adaptação da nova equipe ao funcionamento do governo, assegurando a transferência de toda documentação relevante, pois atua como um ponto de coordenação e gerenciamento, assegurando a mudança de administração de forma organizada e que a continuidade dos serviços e da governança seja mantida.
Um Centro de Governo estruturado, sólido é política de Estado em sentido amplo, independente da direção política, pois amplia a capacidade de resolução dos problemas públicos, e oportuniza um programa de governo continuado.
Alguns problemas da não estruturação do Centro de Governo são evidenciados pela falta de planejamento, ausências de objetivos e metas, desgaste interno pela adoção de políticas imediatistas e dados insuficientes para monitorar e acompanhar as ações, sucedendo em ações erráticas e deficiente gestão de crises.
A transição de gestão é um momento crítico e estratégico, que exige uma abordagem meticulosa para assegurar a continuidade dos serviços públicos e a estabilidade administrativa, com a adoção de medidas para o adequado funcionamento durante o processo.
A transição bem-sucedida por meio do Centro de Governo, ajuda a manter a confiança, permitindo aos novos gestores implementar suas políticas e programas de maneira eficaz, eficiente e efetiva, impactando na qualidade dos serviços públicos ofertados à população e entrega de valor público.
Eduardo Gil da Silva Carreira
@egcarreira20
Voluntário da Rede Governança Brasil
Pós-Graduando em Governança Pública – EBRADI