Inicialmente previsto para ocorrer no dia 7 de janeiro, o leilão teve de ser reagendado
Ritieli Ramos/Prefeitura de São Borja/Divulgação/JC
JC
O Ministério dos Transportes realizará, na próxima sexta-feira (4), em Foz do Iguaçu, no Paraná, o leilão que marcará a realização de intervenções técnicas e operacionais na estrutura da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina.
A ponte responde atualmente por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina — com 27,5% das exportações e 12,6% das importações — e por 39,98% do comércio entre Brasil e Chile, segundo dados da Receita Federal. A expectativa é de que esse trecho receba US$ 99 milhões em investimentos, segundo divulgação do ministério.
Com 1,42 quilômetros de extensão, a ponte é fruto de um acordo binacional, assinado em 1989. O prazo da próxima concessão é de 25 anos e a empresa vencedora será responsável por realizar um conjunto de obras, que incluem a construção de novas faixas de acesso, nova área para veículos apreendidos, pátio exclusivo para parada de caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação. A transição para a nova operadora ocorrerá entre julho e agosto deste ano.
Inicialmente previsto para ocorrer no dia 7 de janeiro, o leilão teve de ser reagendado. O certame foi cancelado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que atendeu a um pedido de medida cautelar da Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes, que alegou possíveis irregularidades ocorridas no processo de concessão da ponte.
Em síntese, foi relatada entre essas eventuais anormalidades a inconsistência dos dados de tráfego apresentados para subsidiar a formulação das propostas pelas licitantes e alteração dos critérios de qualificação técnica, que, inicialmente exigiam experiência em gestão de rodovias, e, em decorrência de impugnação ao edital, passaram a também permitir experiência em gestão de recintos alfandegados.