A nossa Mobilização Regional continua atenta e monitorando os processos e projetos relacionados a INFRAESTRUTURA REGIONAL, os avanços na pauta pelas esferas federais e estadual estão conforme os projetos da AGENDA ELEIÇÕES 2022 e o projeto especial TODOS PELA SERRA GAÚCHA, projetamos o renascimento da infraestrutura com investimentos que impulsionam a reconstrução do RS e da nossa região, garantindo um futuro mais seguro e resiliente.
Como exemplo o Governo Federal iniciou um movimento para reativar parte dos 10,7 mil quilômetros de ferrovias sem tráfego atualmente sob responsabilidade das concessionárias do setor. A estratégia é testar o interesse de empresas locais e prefeituras na operação desses trechos ociosos, com o compromisso de revitalizá-los e explorá-los comercialmente.
A iniciativa será viabilizada por meio de um modelo de autorização via chamamento público, previsto no novo marco legal das ferrovias. Ao contrário das concessões tradicionais, nas quais a iniciativa e os riscos são assumidos integralmente pela empresa interessada — que se torna proprietária da linha — o chamamento público permite maior flexibilidade e prevê prazos de exploração prolongados, podendo chegar a até 90 anos.
“Temos uma malha ferroviária com milhares de quilômetros não implantados, ociosos ou não utilizados, porém, há subtrechos com interesse do setor privado em explorar”, afirmou Lucas Asfor, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em entrevista ao Valor Econômico.
Nesta terça-feira, a ANTT apresentará em evento na sua sede, em Brasília, os detalhes desses trechos ao mercado. A medida segue diretrizes do Ministério dos Transportes e se apoia em resolução publicada no final do ano passado.
De acordo com Asfor, os trechos com maior potencial de interesse privado serão priorizados nos estudos econômicos e nos primeiros editais de chamamento. Um dos primeiros a ser contemplado deve ser o trecho entre Varginha (MG) e Angra dos Reis (RJ), que poderá viabilizar o escoamento de produtos do Porto Seco Sul de Minas até o litoral do Rio de Janeiro.
Conforme o novo marco, trechos de baixa viabilidade econômica mantidos pelas concessionárias poderão ser devolvidos à União. Nesses casos, as empresas serão indenizadas, livrando-se de ativos considerados ineficientes, herança da extinta Rede Ferroviária Federal.
O Ministério dos Transportes estima que cerca de R$ 20 bilhões serão necessários para indenizações, com base em parâmetros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que calcula o custo em R$ 2 milhões por quilômetro devolvido. A expectativa é que esses recursos sejam reinvestidos no setor.
Segundo Alessandro Baumgartner, superintendente de transporte ferroviário da ANTT, as devoluções já vêm sendo discutidas durante as renovações de contrato. “Tivemos a prorrogação da MRS e das ferrovias da Vale [Vitória-Minas e Carajás], que não incluíram devoluções significativas, mas agora teremos o primeiro grande trecho em negociação, o qual é o da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pelo grupo VLI.”
Outros contratos que devem entrar na pauta de renovações incluem a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), da CSN, e várias concessões do grupo Rumo, em diferentes estágios de avaliação.
Com a nova legislação, a União poderá retomar trechos inativos antes mesmo da renovação contratual, desde que haja novo operador interessado. “As concessionárias mantinham os trechos mesmo sem tráfego definido. Agora, se for comprovada a ociosidade e houver outra empresa disposta a assumir, é possível fazer a retomada”, reforçou Asfor.
Procuradas, algumas concessionárias se manifestaram. A MRS afirmou que “atualmente, todas as linhas sob sua concessão estão plenamente operacionais”. A Rumo destacou que “mantém diálogo constante com o governo” e que trechos hoje desativados foram herdados da antiga malha estatal, cuja proposta de interiorização por meio do transporte de passageiros não se alinha à configuração atual da economia. Já a FTL informou que “neste momento não tem comentários” a fazer. Vale e VLI não responderam.
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