Secretário acredita que a resistência tende a diminuir com novo edital, uma vez que pedidos foram atendidos
O edital de concessão do bloco 2 é elaborado pela Secretaria Reconstrução, comandada por Pedro Capeluppi | Foto: Pedro Piegas
Trabalhando para apresentar o novo edital de concessão das rodovias do bloco 2 na próxima semana, o governo do Estado pretende realizar o leilão no final de outubro. A data tem como objetivo “aproveitar uma janela de oportunidade em relação aos outros projetos que estão sendo desenhados no Brasil”, explicou o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
Alvo de resistências, o projeto precisou passar por alterações para conseguir atender a uma das principais demandas de deputados e prefeitos: reduzir a tarifa dos pedágios para abaixo dos R$ 0,23 por km já postos. Segundo o secretário, a equipe técnica realiza uma série de simulações para conseguir incorporar sugestões e reduzir a tarifa que envolvem redução ou mudança no calendário de obras propostas.
“Quando você reduz uma duplicação ou transforma uma duplicação em uma terceira faixa, você muda todos os outros dispositivos que estão associados a essa rodovia. Nós estamos falando de 415 quilômetros. Então os técnicos precisam ser muito criteriosos nessa análise para que a gente tenha um projeto bem desenhado”, explicou o secretário.
om isso, o governo prevê o fim das resistência com a concessão, ao menos entre os prefeitos. “Nosso intuito foi atender grande parte das sugestões trazidas, então vamos chegar a uma tarifa mais baixa e vamos incorporar uma série de atualizações que foram pedidas. Então é natural que, se nós vamos atender os pedidos das pessoas, a resistência tende a diminuir”, afirmou.
Ampliação do aporte por parte do governo
Outra alternativa para redução no valor das tarifas é o governo ampliar o aporte dos recursos do Funrigs (Fundo de Reconstrução), hoje de R$ 1,3 bilhão. A alternativa foi posta pelo próprio governador Eduardo Leite (PSD) e vai ser um dos pontos estudados junto com ele, em uma reunião no Piratini na próxima semana, antes do projeto ser levado à público.
O chamado bloco 2 inclui 32 municípios gaúchos da região Norte e do Vale do Taquari, com um total de 414,91 quilômetros de extensão e contemplando sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470). O lançamento do edital era previsto para abril, mas ante os entraves, ficou para maio – data que o governo ainda trabalha.
O edital prevê a criação de 24 praças de pedágio, no modelo free flow, espalhadas pelas sete rodovias, com valores que vão de R$ 5,29, o mais caro, a R$ 2,08, o mais barato. O edital original previa o montante de R$ 6,7 bilhões de investimento nas rodovias gaúchas, sendo R$ 1,3 bi do governo e R$ 5,4 bi da concessionária que vencer o certame. As cifras, contudo, podem sofrer variações neste novo modelo.
Governo apresentará projeto para base
Apesar de as concessões de rodovias não precisarem passar pelo aval da Assembleia Legislativa, o governo também deve apresentar o novo edital aos deputados da base, assegurou o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Além da resistência dos prefeitos, a proposta também foi rechaçada dentro do Parlamento, incluindo por parlamentares da base.
A bancada do PP, maior partido governista dentro da Casa, fechou posição contra a concessão e vem encabeçando, na base, os movimentos contrários. Em reunião com o governo, os deputados tinham recebido a promessa de que receberiam um devolutivo com as alterações propostas até o dia 10 deste mês, mas seguem sem respostas.
As propostas de mudança ventiladas para baratear os pedágios, contudo, não parecem satisfazer as insatisfações dos Progressistas que defendem, ao fim e ao cabo, o adiamento do edital e a aplicação dos R$ 1,3 bi em obras emergenciais.