O Diretor da ANEEL, Ricardo Tili, foi o moderador do painel, que também contou com a participação de deputados e senadores.
No segundo dia de atividades do XIII Congresso Brasileiro de Regulação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, o Diretor da ANEEL, Ricardo Tili, moderou o painel: “O Poder Legislativo fala sobre o Setor Elétrico Nacional”. O objetivo foi ouvir dos formuladores de políticas públicas um pouco do que está emergindo de mais relevante para o setor elétrico. “As agências reguladoras têm sido, por sua seriedade e trabalho intenso, com ambiente regulatório seguro e estável, catalizadores de investimentos para o Brasil. O papel do poder legislativo nesse contexto é de extrema importância. As leis e regulamentos aprovados pelo legislativo são definidores das políticas públicas e moldam o funcionamento do setor, com impactos na vida de cada consumidor de energia elétrica”, ressaltou Tili.
O Diretor destacou, ainda, o protagonismo da ANEEL nesse cenário. “No caso do setor elétrico, a ANEEL desempenha papel fundamental como parceira do poder legislativo na implementação eficaz de políticas públicas. Como Agência Reguladora que somos, temos a responsabilidade de fiscalizar e regulamentar o setor elétrico, garantindo o cumprimento das leis, promovendo o interesse público e equilibrando a balança entre os diversos agentes do setor, sempre tendo como foco o consumidor de energia elétrica”, concluiu. O painel também contou com a participação do Diretor da ANEEL, Hélvio Guerra, além de deputados, senadores e da Secretaria de Energia e Economia do estado do Rio de Janeiro.
Durante todo o dia do evento, a ANEEL foi representada em painéis técnicos, com participação de especialistas da autarquia. O Congresso da ABAR reúne, no Centro de Convenções Frei Caneca (SP), até sexta-feira (20/10), autoridades ligadas ao setor da infraestrutura, entre dirigentes das agências reguladoras, representantes de governos, parlamentares, lideranças do mercado, especialistas da Academia e técnicos das Agências. Veja como foi a participação da ANEEL no primeiro dia do evento.
A ABAR
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR foi fundada em 8 de abril de 1999. É uma entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza não partidária. Seu objetivo é promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.
Ao longo dos anos, a ABAR tem investido na difusão do conhecimento da regulação no Brasil. Além de ter uma agenda repleta de cursos e workshops por todo o país, a cada dois anos realiza o Congresso Brasileiro de Regulação, que se constitui em ponto culminante das atividades da associação.