No dia 15 de outubro é comemorado (no Brasil) o Dia do Professor. Essa data é uma homenagem ao professor e profissionais de educação, conforme Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, embora essas comemorações não façam parte do calendário de feriados, merecendo, entretanto, destaque nas escolas e nos recintos e ambientes de ensino.
Neste ano de 2023 as atenções estiveram concentradas em eventos de maior importância com destaque ao conflito entre Israel e Palestina. Não fosse a importância e comoção referente ao conflito haveria razões para festejos?
O País possui 2.3 professores, conforme dados do INEP (*) Censo Escolar 2021 e do Censo da Educação Superior 2020. 35,2% (113.740) dos 323.376 professores possuem mestrado e 48,9% (158.225), doutorado. Os doutores são mais frequentes na rede pública, enquanto, na rede privada, a maior parte é de mestres, no ano de referência da pesquisa. Homens são maioria nas duas redes de ensino. O perfil médio do corpo docente mostrou, ainda, que 39 anos é a idade mais frequente entre os atuantes em instituições públicas e 40 anos entre os professores de instituições privadas.
A remuneração dos professores, conforme as pesquisas disponíveis é: Ensino Fundamental: R$ 2.500,00. Ensino Médio: R$ 2.872,00. Ensino Técnico: R$ 3.988,00. Ensino Superior: R$ 5.014,00
Análise comparativa entre os ganhos anuais de professores no Brasil em relação a outros países indica grande defasagem.
Entre os 40 países analisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem a menor média de salário inicial dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental. Enquanto os brasileiros começam recebendo US$ 13,9 mil por ano, a média nos países membros e parceiros da OCDE analisados é de US$ 35,6 mil.
A questão salarial, entretanto, revela apenas parte do problema da educação no País e palidamente ilustra a desconexão entre o nível de desenvolvimento necessário para o crescimento do Brasil e a realidade observada.
Em governos recentes a questão do ensino foi objeto de discussão, especialmente sobre a gratuidade do ensino público nas suas diversas fases.
O ensino talvez seja o principal fator capaz de reduzir as desigualdades sociais e possibilitar melhoria na qualidade de vida das pessoas.
Por envolver cifras bilionárias a educação e o ensino são alvo da cobiça de grupos empresariais que estão ávidos de participar desse segmento aportando princípios e políticas nem sempre compatíveis com as demandas de seus cidadãos.
O Governo Federal investe 6% do PIB em educação e esse índice é dos menores dentre 40 países pesquisados pela OCDE.
Tratar educação como negócio, tal como tem sido considerado em planos governamentais é escancarar a porta para aprofundar as desigualdades e desníveis existentes na sociedade contribuir para o subdesenvolvimento.
Vamos pautar esse mesmo assunto num próximo artigo neste mesmo espaço em data futura para trazer mais argumentos, indicadores e razões para defender a melhoria no ensino e na educação, mesmo em tempos difíceis e em meio a conflitos, vale assinalar a importância do professor e da educação como fator de desenvolvimento do País.
Paulo Westmann
(*) INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira