Atribui-se a década de 1560 o início do tráfico de escravos africanos para o Brasil (1) em função das dificuldades da escravização dos indígenas e da redução dessas populações em decorrência da mortandade provocada por doenças transmitidas pelos colonizadores portugueses.
O Brasil colônia, período de 1530 a 1822,comçando pelas capitanias Hereditárias e terminando com a Proclamação da Independência.
O estabelecimento das Capitanias Hereditárias demarcou o Brasil em 15 territórios e “foi uma estratégia para que a Coroa Portuguesa tivesse controle e fiscalização de toda a área do Brasil e de suas atividades econômicas” (2)
O enorme território foi dividido em 15 capitanias, que eram faixas de terras que abrangiam desde o litoral brasileiro até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Esse tratado era uma linha imaginária de divisão das terras portuguesas e espanholas.
“A Coroa Portuguesa não dava auxílio financeiro aos donatários, mas concediam privilégios a eles como escravizar indígenas, cobrar tributos, doar lotes de terra não cultivados (sesmarias) e usar todos os recursos naturais da região.
Vale lembrar que as capitanias não pertenciam aos donatários, mas à Coroa Portuguesa. Por isso, ela cobrava um imposto de 10% da produção que ali fosse desenvolvida.” (3)
“O sistema de capitanias foi falho e abolido alguns anos depois. Dos 15 territórios, apenas 2 foram bem sucedidos.
- Capitania de Pernambuco: comandada por Duarte Coelho, introduziu o cultivo da cana de açúcar
- Capitania de São Vicente: comandada por Martim Afonso de Sousa, foi a primeira vila como marco de ponto comercial (incluindo tráfico indígena)
O fracasso aconteceu porque o sistema sofreu com a falta de recursos, foram abandonadas ou sequer os donatários saíram de Portugal para ver a terra de perto. Também sofreram ataques indígenas que lutavam contra a invasão de suas terras.”
Os 3 séculos caracterizados com Brasil Colônia tiveram como exploração econômica o Ciclo da cana de Açúcar e a exploração do Ouro e de outros minerais.
Através de um “Pacto Colonial” a produção econômica da Colônia só poderia ser comercializada com a Metropole portuguesa.
A exploração econômica da agricultura era denominada Plantations e se caracterizava por:
- Latifúndio: grandes propriedades de terra
- Exportação: visava a venda para o mercado externo, não para o país mesmo
- Monocultura: só produziam uma espécie vegetal
- Escravista: uso de trabalho escravo indígena e negro, mão-de-obra barata e farta
A raízes da economia brasileira estão assentadas sobre esse conjunto fatores (muitas vezes apenas socioeconômicos, muitas vezes com características político-ideológicas, que prevalecem nas correntes partidárias vigentes.
O estudo e compreensão da Brasil e a formação do seu povo estão minuciosamente descritos e abordados na obra do escritor, antropólogo (…) Darcy Ribeiro O Povo Brasileiro (5)
Em sua obra, Darcy pesquisa o Brasil antes da chegada dos Portugueses e colonizadores e apresenta a cultura indígena existente antes do descobrimento.
O Brasil em que vivemos atualmente tem muito a aprender com a incorporação dos conhecimentos de Darcy Ribeiro, especialmente por sua obra não fugir dos debatas e questionamentos de outros historiadores Gilberto Freyre. (6) e como Sérgio Buarque de Holanda (7).
O Dia 20 de Novembro está consagrado como o Dia da Consciência Negra” (8), cujo significado está apresentado na nota referenciada.
Paulo Westmann
(1)https://brasilescola.uol.com.br/historiab/trafico-negreiro.htm#:~:text=O%20com%C3%A9rcio%20ultramarino%20de%20escravos,atua%C3%A7%C3%A3o%20aumentada%20no%20per%C3%ADodo%20minerador.
(2, 3., 4) Daniel Neves Silva Formado em História pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e especialista em História e Narrativas Audiovisuais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua como professor de História desde 2010.
(5) Darcy Ribeiro_O Povo Brasileiro
O Povo Brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. Darcy Ribeiro. Companhia das Letras – 1995. São Paulo.
(6) CASA–GRANDE & SENZALA, de Gilberto Freyre. Formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal. 1ª edição. Rio de Janeiro …
(7) Raízes do Brasil – Sérgio Buarque de Holanda Editora José Olympio, 1979, 155 páginas (8) No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra. A data foi oficializada por uma lei de 2011 e é inclusive feriado em alguns estados e cidades. Ela foi escolhida para homenagear Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesse dia, em 1695.