Marjorie e Perpétuo (no centro), representando o governo do RS e a Iclei, respectivamente, na COP28
Governo do RS/Divulgação/RS
JC
Neste sábado (9), o governo gaúcho deu o pontapé inicial para a execução do Plano de Governança Climática do Estado do Rio Grande do Sul. O lançamento ocorreu durante o encontro entre a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o secretário executivo para a América do Sul do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, Rodrigo Perpétuo. O investimento é de R$ 1,5 milhão, com recursos do governo do Estado.
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Segundo texto publicado no site do governo, o marco foi a 28ª edição da Conferência do Clima (COP28) da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada na cidade-emirado de Dubai, localizada nos Emirados Árabes Unidos. Entra as ações previstas estão a governança climática inclui a revisão do inventário das emissões de gases de efeitos estufa (GEE), o desenho dos planos de descarbonização das cadeias produtivas e as normatizações necessárias para o atingimento das metas climáticas.
A governança será executada pelo Iclei – Governos Locais para a Sustentabilidade, uma rede global que fornece consultoria técnica para mais de 2,5 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável.
As ações têm um cronograma definido, com previsão de finalização até 2025. Os trabalhos serão divididos em seis etapas:
Governança climática – Estabelecer uma estrutura de governança multinível que envolva diferentes áreas do governo local ou regional, alinhada com compromissos internacionais. Prazo: até o final de 2025.
Inventário de Emissões de GEE – Realizar um diagnóstico detalhado das fontes e do volume de emissões de GEE no território, capacitando a equipe técnica do governo local. Prazo: até o final de 2024.
Análise de riscos e vulnerabilidade climática – Coletar, modelar e analisar dados para identificar riscos climáticos atuais e futuros, bem como impactos e capacidades de adaptação, objetivando orientar a tomada de decisões e a implementação de medidas de adaptação e mitigação. Prazo: até o final de 2025.
Plano de ação climática – Desenvolver um plano que vise atingir a neutralidade de carbono até 2050, incluindo a redução das emissões de GEE e a adaptação às mudanças climáticas. Prazo: até o final de 2025.
Descarbonização das cadeias produtivas – Avaliar emissões de carbono, estabelecer metas de redução, adotar fontes de energia limpa, promover práticas sustentáveis, melhorar a eficiência energética. Prazo: até o final de 2025.
Normativa climática – Atualizar e organizar fundamentações legais com a Política de Mudança do Clima do RS, em conformidade com as legislações nacionais e os acordos internacionais, bem como regular órgãos colegiados e espaços de participação social. Prazo: até o final de 2025.