Leilão foi realizado em fevereiro de 2024 e prevê concessão de 30 anos
EVANDRO OLIVEIRA/JC
Bruna Suptitz
Perto da data prometida pelo governo do Estado para uma definição sobre o futuro da concessão do Cais Mauá, o consórcio Pulsa RS, vencedor do leilão realizado em fevereiro de 2024, reafirma estar apto a levar adiante o projeto. À coluna, Sérgio Stein, porta-voz do Pulsa RS, garante já ter cartas de intenção de empresas de diversos setores interessados em entrar no projeto – assim que a assinatura entre o Piratini e o consórcio confirmar a concessão da área.
É essa decisão que está agora nas mãos do governador Eduardo Leite (PSD): assinar o contrato e levar adiante a proposta defendida por ele desde o início do seu primeiro mandato, em 2019, ou voltar atrás e desistir do resultado do leilão. O prazo informado à reportagem do Jornal do Comércio é o fim deste mês, portanto quinta-feira, 30 de abril. Ao consórcio, no entanto, não foi dada nenhuma resposta, nem se terá a assinatura, nem se a prorrogação de prazo para a assinatura, que foi solicitada em março, seria aceita pelo governo.
Depois de batido o martelo do leilão do Cais Mauá, em 6 de fevereiro de 2024, algumas exigências do edital deveriam ser cumpridas pelo consórcio Pulsa RS para confirmar o negócio. Mas, poucos dias antes do fim do prazo previsto para a assinatura, a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul naquele mesmo ano levou o governo a decretar situação de calamidade, o que suspendeu temporariamente o trâmite previsto no edital.
Encerrado o período de calamidade, em dezembro de 2025, nova data foi estabelecida para a entrega de documentos e assinatura: 11 de março de 2026. Um dia antes, o Pulsa RS pediu ao Piratini que fosse prorrogado o prazo. Conforme o edital, o consórcio tem direito de solicitar prorrogação do prazo para a assinatura do contrato. O documento não informa, no entanto, quantos dias podem ser concedidos, diz apenas que o pedido deve ser “por motivo justificado aceito pela autoridade responsável”. Na ocasião, o governo respondeu ao JC que o pedido seria analisado “técnica e juridicamente”.
A justificativa apresentada pelo consórcio foi a “necessidade de reanálise da viabilidade financeira e operacional do projeto, considerando fatos recentes que impactam o cenário do empreendimento, especialmente os desdobramentos relacionados à extensão do prazo contratual do Cais Embarcadero“.
Instalado dentro da área de concessão, o Cais Embarcadero é fruto de um acordo firmado entre um grupo de empresários com o consórcio Cais Mauá do Brasil, que venceu o leilão da área em 2010, mas cujo contrato foi rompido pelo Piratini em 2019. Então o governo, já sob comando de Eduardo Leite, acolheu o projeto, sem submeter a ocupação da área à concorrência pública.
Inicialmente, o contrato do Embarcadero previa a permanência na área por cinco anos e meio a partir do início da operação, que se deu e 2021. Em 2024, em função da enchente, o governo do Estado aceitou o pedido dos empresários para prorrogar por mais cinco anos a permanência no local. Isso se deu após já ter realizado o leilão do Cais Mauá, porém o acerto não passou pelo consórcio Pulsa RS.
A concessão do Cais Mauá tem prazo de 30 anos para exploração e investimento estimado em R$ R$ 353,3 milhões.