Debate com a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo consolida agenda estruturante voltada à autonomia institucional, previsibilidade e eficiência regulatória
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificou sua atuação no debate sobre o fortalecimento das agências reguladoras na noite desta terça-feira (29/4), em Brasília, tema estratégico para o Estado brasileiro e prioridade da atual gestão.
Representando o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, que também preside o Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), o diretor Alessandro Baumgartner participou de agenda institucional com a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo. O encontro teve como foco a construção de uma agenda contemporânea de governança regulatória, alinhada às melhores práticas internacionais e às demandas de um ambiente de negócios mais estável e previsível.
No centro das discussões está o avanço de medidas estruturantes, como o fortalecimento da autonomia financeira, orçamentária e decisória das agências reguladoras, elementos essenciais para assegurar estabilidade regulatória, ampliar a segurança jurídica e atrair investimentos de longo prazo.
Nesse contexto, o fortalecimento institucional das agências se consolida como fator determinante para elevar a eficiência da regulação, aprimorar a prestação de serviços à sociedade e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do País.
Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT