Resolução ANP nº 949/2023 regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500
FABIOLA CORREA/JC
Agências
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou para 30 de junho a vigência da flexibilização excepcional de estoques de gasolina e diesel, anteriormente prevista para terminar em 30 de abril, e que desobriga as empresas de manterem estoques mínimos dos combustíveis.
“Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado, sem necessidade de manter os estoques mínimos”, disse a ANP em nota divulgada nesta quarta-feira, 6. “A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, acrescentou.
A Resolução ANP nº 949/2023 regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de:
- gasolina A,
- óleo diesel A S10
- óleo diesel A S500
por parte dos produtores de derivados de petróleo e distribuidores de combustíveis.
A medida foi adotada pela agência em meio a outras ações para garantir o abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis, em um momento em que o preço do petróleo disparou no mercado internacional, contaminando o valor dos seus derivados, e a oferta dos produtos foi restringida pelo fechamento do Estreito de Ormuz.