Reunião tratou de qualificação profissional, navegação interior e ampliação de parcerias institucionais
Por Agência CNT Transporte Atual
07/05/202611h24
O Sistema Transporte recebeu, nesta quinta-feira (30), a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Thairyne Oliveira, em reunião voltada ao fortalecimento do diálogo institucional e ao avanço de pautas estratégicas para o setor transportador. Durante o encontro, a CNT apresentou iniciativas voltadas ao desenvolvimento do transporte e reforçou o convite para a participação do Ministério na TranspoAmazônia 2026, que será realizada em maio, em Manaus (AM).
A Confederação também convidou representantes da pasta a participarem das seções temáticas da entidade, que reúnem representantes dos diferentes modais — como o aquaviário e o aeroviário — para discutir desafios, ações e propostas de políticas públicas. “A aproximação institucional é fundamental para construirmos soluções integradas, que atendam às demandas do setor e contribuam para a eficiência logística do país”, afirmou o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza.
A reunião contou ainda com a presença de Júlia Lopes, diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria de Aviação Civil do MPor; Elieze Bulhões de Carvalho, diretor do Departamento de Gestão Hidroviária da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor; Helena Venceslau, diretora de Assuntos Econômicos do Ministério; Gustavo Silva, assessor do Gabinete do Ministro; Marco Delgado, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares; e Pedro Pena, coordenador-geral de Autorizações Portuárias da Secretaria Nacional de Portos. A secretária executiva representou o ministro Tomé Franca, que cumpria agenda internacional.
Pela CNT, participaram ainda a gerente executiva do Poder Legislativo, Andrea Cavalcanti; e as assessoras governamentais, Maria Carolina Noronha e Dim Michelle Rodrigues, além de Bruno Souza, gerente executivo de Finanças e Arrecadação do SEST SENAT.
Financiamento e qualificação profissional
Outro ponto central da reunião foi a articulação pela aprovação do Projeto de Lei nº 79/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que direciona as contribuições compulsórias de empresas privadas e públicas do setor portuário e das empresas privadas do setor aéreo para o SEST SENAT.
Atualmente, o SEST SENAT conta apenas com recursos do segmento rodoviário, mas atende a todos os modais do setor de transporte — rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e portuário. A ampliação da base de arrecadação reforçará as ações de qualificação profissional, assistência social e promoção da saúde para trabalhadores do transporte e suas famílias, sem gerar aumento de custos para os empresários.
Concessões e equilíbrio regulatório
A CNT também manifestou interesse em participar do grupo de trabalho responsável pelos estudos técnico-jurídicos relacionados às concessões, com foco no aprimoramento do equilíbrio regulatório entre os diferentes modais de transporte, especialmente nos segmentos portuário e aeroportuário.
O pleito foi bem recebido pela equipe do Ministério, que confirmou a participação da Confederação nas discussões técnicas e alinhou os próximos desdobramentos da agenda conjunta, incluindo reunião para aprofundamento do tema. A iniciativa foi destacada como estratégica para fortalecer a segurança jurídica e a eficiência dos projetos de infraestrutura.
Outro tema abordado foi a contribuição técnica da CNT para o avanço do plano de concessões hidroviárias conduzido pelo Ministério. A Confederação manifestou interesse em colaborar com a estruturação dos projetos e com o diálogo institucional necessário para ampliar a viabilidade das concessões no país, especialmente no contexto da navegação interior.
Navegação interior e cooperação técnica
Também esteve em pauta o estudo desenvolvido em parceria com a consultoria Pezco Economics sobre governança e regulação na navegação interior, tema estratégico para a diversificação da matriz de transporte e o aumento da eficiência logística no país.
Durante a agenda, representantes do Ministério compartilharam informações sobre a celebração de um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Pará (UFPA), iniciativa voltada ao fortalecimento do diálogo com atores regionais e ao desenvolvimento do modelo de prestação de serviços hidroviários. A CNT reforçou sua disposição em contribuir tecnicamente para esse processo, colocando sua experiência setorial à disposição do governo federal.
O Ministério de Portos e Aeroportos manifestou interesse em contribuir com as pautas apresentadas e ressaltou a importância da cooperação técnica entre as instituições. “Esse diálogo permanente com a CNT é essencial para alinharmos prioridades e avançarmos em projetos que fortaleçam a infraestrutura e a operação dos modais, com ganhos para a economia e para a sociedade”, declarou Thairyne Oliveira.
Ao final do encontro, as equipes reforçaram o compromisso com a continuidade das agendas conjuntas e o desenvolvimento de parcerias institucionais. A CNT reiterou sua disposição em contribuir tecnicamente com o poder público, enquanto o Ministério destacou a importância de manter canais permanentes de interlocução com o setor produtivo, consolidando uma agenda colaborativa voltada ao crescimento sustentável do transporte no Brasil.