Lideranças alertam para risco à continuidade dos serviços e defendem modelo que não dependa apenas da tarifa paga pelo usuário
Por Agência CNT Transporte Atual
Representantes do setor de transporte público de passageiros se reuniram, nessa quarta-feira (6), com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, em Brasília, para discutir alternativas de financiamento capazes de garantir a sustentabilidade das operações no país.
Durante a audiência, as entidades destacaram a crise financeira enfrentada pelo transporte coletivo e a limitação do modelo vigente, baseado predominantemente na tarifa paga pelo usuário. Segundo as lideranças do setor, esse formato tem se mostrado insuficiente diante do aumento dos custos operacionais e da necessidade de manter o serviço acessível à população.
Nesse contexto, foi reforçada a urgência de avançar na construção de um modelo de financiamento mais robusto, com fontes de custeio estáveis e previsíveis, que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro das operações, a qualidade dos serviços e o acesso da população, especialmente das camadas de menor renda.
O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participou da reunião ao lado de Rubens Lessa, presidente da Fetram (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais) e da Seção I de Transporte de Passageiros da CNT; de Francisco Christovam, presidente executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos); de Paulo Porto, presidente da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros); de Jorge Bastos, diretor-presidente da Infra S.A.; de Edmundo Pinheiro, presidente do Conselho Diretor da NTU; e de Marcos Bicalho, diretor da NTU.
As entidades alertaram que o setor já não dispõe de margem financeira para absorver a elevação dos custos, o que pode comprometer a continuidade da prestação dos serviços em diversas regiões do país. Diante desse cenário, defenderam a criação de fontes de custeio complementares que permitam a manutenção de tarifas módicas.
Na avaliação das lideranças, o transporte público atravessa um momento crítico e exige soluções estruturantes, com fontes de financiamento que não estejam restritas à tarifa paga pelo passageiro. A proposta é garantir maior previsibilidade de receitas, equilíbrio contratual e continuidade dos serviços com eficiência e preços acessíveis.
Foi destacada também a importância de estruturar mecanismos que promovam uma divisão mais equilibrada do custeio do sistema, envolvendo usuários, poder público e beneficiários indiretos da operação.
A agenda com o TCU integra a atuação institucional do Sistema Transporte e das entidades representativas. As entidades buscam soluções estruturantes para o setor, consideradas essenciais para assegurar a sustentabilidade econômica, a modernização dos serviços e a ampliação da qualidade do transporte público no país.