No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores
Estadão Conteúdo
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Governo federal anuncia nova medida para conter valores dos combustíveisFoto : Alina Souza/ CP Memória
O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13, uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção – espécie de subsídio – de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até R$ 0,3515 por litro.
O governo federal detalhou no período da tarde desta quarta-feira, 13, que está estimada uma despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina.
No caso do litro do diesel, o custo por mês foi calculado em R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção. O dispêndio será compensado pela receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional.
O Executivo alega que haverá neutralidade fiscal. Foi anunciado no período da tarde que até R$ 0,8925 por litro da gasolina serão subsidiados, em portaria a ser regulamentada. Além disso, foi anunciado também que até R$ 0,3515 por litro de diesel serão subsidiados.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra. A nova subvenção também pode valer para diesel após fim dos subsídios já em vigor.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que os preços do diesel se estabilizaram, mas ainda estão em nível acima do pré-guerra, em referência ao conflito no Oriente Médio. Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo.