Porto do Rio Grande será destino de projetos da CMPC e do Grupo Cobra, além deles, há o aporte na Refinaria Riograndense
Pablo Beck/Divulgação/jc
Ana Stobbe
A cidade de Rio Grande, na Região Sul do Rio Grande do Sul, espera atrair R$ 13,8 bilhões em investimentos diversos. Entretanto, em todos os casos, imbróglios administrativos ou judiciais travaram o seguimento dos projetos e, consequentemente, a injeção de recursos no município.
Enquanto a Refinaria Riograndense espera ser transformada em biorrefinaria, definições administrativas do quadro societário da Braskem precisam ser realizadas para que o projeto possa avançar. Já o terminal de celulose da CMPC e a termelétrica a gás natural do Grupo Cobra esperam solucionar embates judiciais.
Refinaria Riograndense aguarda definição da Braskem
Um dos principais deles é o da Refinaria Riograndense, de R$ 6 bilhões, para transformar a estrutura em uma biorrefinaria. O aporte já foi anunciado, oficializado e possui cronograma já definido pela Petrobras. Conforme a assessoria da Refinaria, está sendo aguardada a aprovação do projeto pelos acionistas, cujo prazo previsto é ainda neste primeiro semestre do ano.
O imbróglio, entretanto, reside na definição do corpo societário da Braskem, que passou da Novonor (ex-Odebrecht) para a gestora IG4 Capital. A empresa é uma das sócias do complexo riograndino, junto à Petrobras e ao Grupo Ultra.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia antecipado que a expectativa era de iniciar as obras no segundo semestre do ano, com previsão de término em 2028. Posteriormente, comunicou que o papel da Braskem no investimento dependia da definição societária da companhia petroquímica.
Apesar disso, o entrave está próximo de ser solucionado. Afinal, com o acordo realizado em abril, a IG4 Capital passa a ter 50,1% do capital votante da Braskem. A Petrobras, por sua vez, terá um peso importante, de 47%, e Magda será a presidente do conselho de administração da companhia petroquímica.
Com isso, conforme apuração do Jornal do Comércio, foi consenso no “Fórum Indústria Química RS: competitividade, inovação e desenvolvimento do Brasil” que os caminhos estão abertos para que a biorrefinaria prossiga conforme o cronograma estabelecido. O evento em questão foi realizado nesta segunda-feira (18), na Fiergs, em Porto Alegre.
Neste caso, conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Rio Grande, Vitor Magalhães, a principal preocupação da prefeitura é em relação aos processos que estão sendo adotados para a transformação. “Foi como se desligassem um disjuntor sem ligar outro. Porque as pessoas foram demitidas da refinaria e não estão sendo contratadas na biorrefinaria porque há etapas para serem cumpridas. Mas isso impacta diretamente no mercado de trabalho”, pontua.
O Executivo riograndino está atuando junto às representações políticas federais da região para buscar acelerar o processo. Além disso, Magalhães acrescenta que a gestão municipal tem buscado a realocação profissional dos funcionários da Refinaria Riograndense que foram desligados.
Grupo Cobra precisa de aval da Aneel para projeto de termelétrica a gás
Além disso, há os R$ 6 bilhões do Grupo Cobra, da Espanha, para a construção de uma termelétrica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios, que deverão ser instalados no Porto do Rio Grande. Neste caso, o imbróglio é judicial: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a outorga do empreendimento, que foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Entretanto, ainda é necessária uma análise da Aneel para o repasse do projeto aos espanhóis. Afinal, o leilão foi realizado há mais de uma década e vencido pela Bolognesi, mas o Grupo Cobra optou por assumir o empreendimento. Será preciso, também, renovar o licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Atualmente, conforme Magalhães, a empresa está reunindo a documentação necessária para ambos os processos.
Como relembra o secretário, há movimentações pela termelétrica pelo menos desde 2006. E, agora, está o mais perto possível de que o empreendimento possa se concretizar, embora ainda tenha etapas a serem realizadas.
A prefeitura aguarda o desenrolar do projeto para a atração de outras empresas para a cidade. Afinal, a ausência do fornecimento de gás natural no município, por exemplo, foi um dos motivos que afastaram a montadora de veículos chinesa GWM de empreender em Rio Grande — projeto que deve ir ao Espírito Santo. “O vice-presidente da GWM Global disse que só colocava a indústria de pé com gás natural. E a gente não tinha gás, tinha que trazer de caminhão até aqui”, conta Magalhães.
A geração de empregos também é vista com bons olhos. Conforme o secretário municipal, são esperados 10 mil novos postos de trabalho diretos e 27 mil indiretos, em uma cidade com pouco menos de 200 mil habitantes. “Não é um projeto só para Rio Grande, mas para o Rio Grande do Sul como um todo”, avalia Magalhães.
O projeto, ainda de acordo com o membro do Executivo riograndino, deve passar por uma reformulação. “As coisas estão mudando muito rápido. Uma indústria que se constrói agora é diferente da que foi planejada anos atrás. Hoje, ela seria muito mais automatizada. Por mais que não tenhamos conversado abertamente sobre o que precisaria ser mudado, temos consciência de que será necessária uma readequação”, acrescenta o secretário. Com isso, o valor dos aportes também deve crescer.
Ação do MPF trava avanço de terminal de celulose da CMPC no Porto do Rio Grande
O maior montante do histórico investimento de R$ 27 bilhões do Projeto Natureza da CMPC será aportado em Barra do Ribeiro, no Centro-Sul do Estado, para onde está prevista uma nova fábrica de celulose. Entretanto, uma fatia de R$ 1,8 bilhão ficará em Rio Grande, para a construção de um terminal de celulose junto ao porto. E a iniciativa está com um entrave judicial junto ao Ministério Público Federal (MPF).
O órgão ajuizou uma ação no dia 13 de maio alegando que a multinacional chilena não realizou a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das comunidades de pescadores artesanais, indígenas e quilombolas da região ao longo do licenciamento ambiental, conforme prevê a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa também pretende que, no curso do licenciamento, sejam elaborados estudos específicos sobre os impactos a essas comunidades (ECTs), para que o Plano Básico Ambiental contemple medidas que tratem de afastar, reduzir ou compensar os danos aos modos de vida tradicionais desses grupos.
Além disso, a ação pede que os estudos da CMPC sejam reformulados em parte, sob alegação de que deixaram de identificar impactos negativos que afetam diretamente outras comunidades além das já identificadas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Conforme o MPF, o projeto prevê o lançamento diário no Lago Guaíba de 216.000 m³ de efluentes contendo 720 quilogramas de compostos organoclorados (AOX), dioxinas e furanos — substâncias altamente tóxicas, bioacumulativas e com potencial cancerígeno, a poucos quilômetros de pontos estratégicos de captação de água .
Essas substâncias atingiriam a coleta d’água do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), em Porto Alegre, no bairro Belém Novo, e da Corsan Aegea, em Barra do Ribeiro. Entretanto, de acordo com o MPF, os estudos limitaram a área de influência direta dos impactos a um raio de cinco quilômetros da fábrica.
A CMPC se posicionou à época por meio de nota em que afirmava não ter sido notificada oficialmente da Ação Civil Pública, mas disse manifestar surpresa e lamentar a judicialização. “A CMPC reafirma que o Projeto Natureza vem sendo conduzido com rigor técnico, transparência e absoluto respeito à legislação ambiental brasileira, seguindo todas as recomendações, ritos e exigências estabelecidas pelos órgãos responsáveis do processo de licenciamento”, pontuou a multinacional no posicionamento.
A chilena também destacou que foram realizados 4 fóruns abertos à comunidade, nos quais participaram mais de 1,7 mil pessoas, durante o processo de licenciamento do empreendimento. “Também foi conduzido o processo de diálogo com as comunidades indígenas, de acordo com as recomendações e exigências dos órgãos competentes. Além disso, foi realizada uma audiência pública, presidida pelo órgão licenciador, na qual participaram presencialmente mais de 1.100 pessoas e outras 1.400 de forma virtual”, acrescentou.
Enquanto isso, a prefeitura riograndina aguarda ansiosamente pelo desenrolar do empreendimento. “Esperamos que isso se resolva de forma civilizada e republicana, com os entes sentando na mesma mesa e conversando, entendendo que é um projeto estruturante para o Rio Grande do Sul. Porque é muito grande, na geração de empregos e nas ações sociais do Projeto Natureza. A nossa posição é a de fornecer o apoio necessário e se colocar à disposição do projeto, participando das comitivas e articulações para que saia do papel”, conclui Magalhães.
Raio-X dos empreendimentos
- Refinaria Riograndense: R$ 6 bilhões para a sua transformação em biorrefinaria, depende de aprovação dos acionistas e da definição do quadro societário da Braskem.
- Grupo Cobra: R$ 6 bilhões para a construção de uma termelétrica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios, questão foi judicializada e agora depende de aval da Aneel
- CMPC: R$ 1,8 bilhão para erguer um terminal de celulose junto ao Porto do Rio Grande, depende de disputa judicial com o MPF