O objetivo foi dar continuidade à análise e à deliberação de processos relacionados ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores regulados.
AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, nesta quarta-feira (20), em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reunião extraordinária da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras (CRCA), em São Paulo (SP).
O encontro ocorreu por ocasião da inauguração da Gerência Regional de Fiscalização Sudeste da ANEEL, instalada no edifício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que reforça a integração institucional entre as agências reguladoras.
A reunião contou com representantes da ANEEL e da Anatel, com o objetivo de dar continuidade à análise e à deliberação de processos relacionados ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores regulados. Durante a reunião, foram deliberados 24 processos.Veja a pauta da reunião.
A realização da reunião extraordinária nesse contexto destaca o compromisso das agências com o aprimoramento da coordenação institucional e com a busca por soluções equilibradas, que promovam segurança jurídica, previsibilidade e isonomia no tratamento dos agentes envolvidos.