O Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia no Lago Guaíba objetiva estabelecer diretrizes para o licenciamento ambiental tendo como meta a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, atentando de forma especial ao uso da água do lago, considerando que em seu entorno ocorre a maior concentração populacional do Estado do Rio Grande do Sul. E para atingir tal objetivo, foram desenvolvidos estudos ambientais, visando conhecer os ecossistemas da região, a geodiversidade e a biodiversidade locais, bem como suas variantes. A execução, integração e interpretação destes estudos formarão a base para o estabelecimento das diretrizes e condicionantes que formatarão o zoneamento ambiental da área considerada.
Desta forma, o zoneamento deverá ser elaborado a partir da integração e interpretação de dados obtidos em diagnósticos multi e interdisciplinares das condições dos meios físico, biótico e socioeconômico, conjuntamente com a utilização de dados existentes obtidos através de pesquisa e busca nos órgãos competentes e empresas que detém atribuições compatíveis ao estudo.
Todas as ações e demandas relativas a este zoneamento também fazem parte da ação civil pública Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre.
O Grupo de Trabalho criado para dar andamento às ações e atividades necessárias para a elaboração do zoneamento consta na Portaria Conjunta SEMA/FEPAM n° 03, de 16 de janeiro de 2025.
RELATÓRIO FINAL DO ZONEAMENTO
– Relatório Final da Análise Integrada
– Portaria FEPAM n° 597_2026: Aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia no Lago Guaíba e dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento das respectivas condições, restrições, medidas e diretrizes no processo de licenciamento ambiental.
Estudos, avaliações e análises realizadas:
Levantamento Geofísico
– Relatório geofisica do Lago Guaíba.pdf
Sondagem
– Secoes-transversais-001-014-SW-NE
– Secoes-transversais-015-027-SW-NE
– Secoes-transversais-028-031-NW-SE-039-045-NW-SE
– Secoes-transversais-032-038-NW-SE
Análises Físico-Químicas
– Resultados Análises Físico-Químicas
– Tabela de resultados (versao ajustada).xlsx
Estudo Hidrossedimentológico
– p01-plano de trabalho final.pdf
– p08-aprimoramento modelo final.pdf
– p09-criterios extracao final.pdf
Avaliação de Toxicidade
Avaliação da Ictiofauna e Macroinvertebrados
– Volume 1 – Dados Interpretados
Análises de Fito e Zooplanctons
Avaliação do Meio Socioeconômico
– ANEXO I
– ANEXO II
Levantamento das Margens e de Fauna Terrestre e Semiaquática
Análise Integrada
– Estudos e Avaliações (versão consulta pública)
– Avaliação das Contribuições da Consulta Pública
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https://www.fepam.rs.gov.br/zoneamento-mineracao-areia-lago-guaiba