Aviso foi publicado nesta segunda-feira (1/6) na página da ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará, em 3 de julho de 2026, a segunda sessão pública do Leilão nº 1/2026 (Leilão de Transmissão), referente aos Lotes 7 a 10. O certame está marcado para 14 horas, na sede da B3, em São Paulo, conforme informado pela Comissão Permanente de Leilões (CPL) da ANEEL. Confira aqui o documento.
A sessão integra o cronograma do leilão divulgado pela ANEEL, que considera o Aviso de Licitação publicado em fevereiro de 2026 e o Acórdão nº 1.360/2026 do Tribunal de Contas da União (TCU). O cronograma estabelece as etapas de inscrição prévia dos interessados, apresentação de garantias e a realização da disputa, além das fases posteriores de habilitação e homologação dos resultados.
Após a realização do leilão, estão previstas etapas que incluem a entrega de documentos de habilitação pelas proponentes vencedoras, análise pela CPL, prazos para recursos e, posteriormente, a assinatura dos contratos de concessão. Também estão definidos prazos para apresentação de documentos técnicos e aporte de garantias, compondo o ciclo completo até a formalização dos empreendimentos de transmissão.
| Etapa | Data |
| Inscrição on-line | 22/06/2026 a 23/06/2026 (até 14h) |
| Aporte de garantia de proposta | 22/06/2026 a 23/06/2026 (até 16h) |
| 2ª sessão pública do leilão | 03/07/2026, às 14h |
| Entrega de documentos de habilitação | 13/07/2026 |
| Resultado da habilitação (previsão) | 24/07/2026 |
| Prazo para recursos | 29/07/2026 |
| Homologação e adjudicação (previsão) | 18/08/2026 |
| Entrega de documentos à ANEEL | 01/09/2026 |
| Garantias e ressarcimentos | 02/09/2026 |
| Assinatura dos contratos (previsão) | 09/09/2026 |