Entre os encaminhamentos, simpósio realizado nesta quinta (11) discutiu possibilidade de extensão do contrato por até dois anos; concessão encerra em fevereiro de 2027
Foto: MPF
A extensão do contrato atual, sob regras claras e previamente definidas, foi apontada como um dos principais encaminhamentos para garantir a continuidade das operações da Malha Sul. Com o término da concessão previsto para fevereiro de 2027, a medida é vista como uma alternativa para assegurar uma transição técnica mais segura e transparente enquanto se discute o novo modelo de relicitação. A rede ferroviária de cerca de 7,2 mil km que conecta o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo é gerida pela Rumo Logística.
O tema centralizou os debates promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (11), que reuniu cerca de 80 autoridades e especialistas para discutir o futuro da infraestrutura na Região Sul. O simpósio, realizado no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS), foi organizado pela Ação Coordenada Malha Sul do MPF, vinculada ao Grupo de Trabalho Transportes da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR/MPF), em parceria com a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Durante a abertura dos trabalhos, os integrantes da 3CCR reforçaram a postura institucional do MPF de construir, por meio do diálogo, uma solução conjunta que integre todos os agentes envolvidos: econômicos, públicos e a sociedade.
O procurador regional da República e coordenador da Ação Coordenada Malha Sul, Fernando de Almeida Martins, classificou o atual cenário como um “momento-chave para o modal ferroviário no Sul do país”. Ele ponderou que, com a proximidade da provável relicitação, o objetivo do MPF é a preservação do interesse público em todos os aspectos, principalmente no que diz respeito à correta valoração do patrimônio, seja sob o viés ambiental, histórico ou cultural.
A visão sobre a natureza coletiva do modal foi chancelada pelo subprocurador-geral da República e coordenador da 3CCR, Luiz Augusto Santos Lima, que alertou para distorções históricas no setor. Lima apontou que a ferrovia é um bem público e um direito de passagem para todos, e não um instrumento para privilegiar grupos econômicos específicos, o que acabou gerando a encruzilhada atual do transporte sobre trilhos no Brasil.
Na mesma linha, o procurador da República Osmar Veronese, integrante da Ação Coordenada no Rio Grande do Sul, defendeu a urgência na revitalização das linhas férreas como medida de inteligência estratégica para o equilíbrio da matriz de transportes de um país continental. Veronese fez um apelo pela superação de divisões políticas em prol de um projeto de infraestrutura sólido, capaz de reverter o histórico de abandono dos trilhos nas últimas décadas. “É fundamental que a gente consiga estabelecer pontes para o futuro e que essas pontes sejam pontes pelas ferrovias”, ressaltou.
Além dos membros do MPF, a mesa de abertura do simpósio foi composta pelo deputado federal Luiz Carlos Busato, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; por Clóvis Magalhães, secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul; e por Vânia Franco, secretária do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) de Santa Catarina.
O evento, aberto na parte da manhã com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube, estendeu-se até o final do dia com vários painéis temáticos. O projeto do Ministério dos Transportes para a futura Malha Sul, a fiscalização do contrato em vigor, a preparação para o período pós-vencimento da concessão e os parâmetros de indenização pelo descumprimento contratual estiveram na pauta dos debates.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
Atendimento à imprensa: (61) 3105-6404 / 3105-6408
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
x.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf