Por Henrique Costa de Seabra (*)
A urgência climática e os compromissos internacionais de descarbonização inauguraram uma nova disputa geopolítica. Se o século XX foi marcado pela dependência do petróleo, a economia de baixo carbono passa a depender de outro conjunto de recursos: os minerais críticos.
Lítio, cobalto, níquel, grafita, nióbio e terras raras tornaram-se insumos essenciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares, semicondutores e tecnologias de defesa. A transição energética, portanto, não elimina antigas dependências. Ela apenas desloca o centro da disputa para novas cadeias produtivas.
Nesse tabuleiro, possuir reservas minerais é importante, mas já não basta. O poder real está na capacidade de processar, refinar e transformar esses insumos em componentes de alto valor agregado. É justamente nessa etapa que a China consolidou uma posição dominante, com forte presença no refino de terras raras e na produção de ímãs permanentes, peças estratégicas para a indústria de energia limpa e para setores sensíveis da economia global.
A liderança chinesa não surgiu por acaso. Ela foi construída ao longo de décadas, com subsídios estatais, política industrial coordenada e integração entre mineração, processamento e manufatura. O resultado é uma concentração de mercado que dá a Pequim capacidade de influência sobre cadeias globais inteiras. Controles de exportação sobre minerais e tecnologias de processamento mostraram ao Ocidente o tamanho dessa vulnerabilidade.
A reação veio em forma de política industrial. Estados Unidos e União Europeia passaram a adotar medidas para reduzir a dependência de fornecedores concentrados e reorganizar suas cadeias de suprimento com base em critérios de segurança nacional. Incentivos fiscais, metas de produção local, reciclagem e limites à dependência de um único país passaram a fazer parte da nova agenda econômica.
Esse movimento, conhecido como friendshoring e nearshoring, busca aproximar cadeias produtivas de países considerados aliados ou parceiros confiáveis. Para nações ricas em recursos naturais, como o Brasil, abre-se uma janela de oportunidade. Mas também há um risco evidente: repetir, agora com os minerais críticos, o velho papel de exportador de matéria-prima barata e importador de tecnologia cara.
O Brasil ocupa posição relevante nesse cenário. O país reúne grandes reservas de nióbio, terras raras, lítio, grafita e níquel. Ainda assim, sua participação nas cadeias globais permanece concentrada nas etapas de menor valor agregado. Em muitos casos, exporta minério bruto ou pouco beneficiado e importa produtos industriais sofisticados produzidos a partir desses mesmos recursos.
A experiência internacional mostra que esse destino não é inevitável. A Indonésia, ao restringir a exportação de níquel bruto, conseguiu atrair investimentos para refinarias e plantas de processamento em seu território, ganhando espaço na cadeia global de baterias. O modelo, porém, também expôs custos ambientais e sociais relevantes, o que torna sua simples reprodução inadequada para o Brasil.
O desafio brasileiro é construir uma estratégia própria. Em vez de apenas ampliar a extração, o país precisa formular uma política nacional para minerais críticos que estimule transferência de tecnologia, beneficiamento local, formação de mão de obra e instalação de plantas industriais. A mineração deve ser integrada a uma política de inovação, energia, indústria e comércio exterior.
Nesse ponto, o Brasil tem uma vantagem competitiva importante: sua matriz elétrica majoritariamente renovável. Essa característica permite ao país processar minerais com menor pegada de carbono, atributo cada vez mais valorizado por empresas e governos comprometidos com metas ambientais. Em um mundo que passa a medir não apenas o produto final, mas também a origem e o impacto de sua cadeia produtiva, essa pode ser uma vantagem decisiva.
Mas riqueza geológica, sozinha, não garante soberania. Sem coordenação estatal, segurança jurídica e planejamento de longo prazo, o Brasil corre o risco de se tornar apenas um almoxarifado global da transição energética. Ou seja, um fornecedor de insumos estratégicos para que outros países capturem a maior parte do valor econômico, tecnológico e industrial.
A saída passa por uma negociação mais pragmática com as grandes potências. O Brasil não precisa se alinhar automaticamente aos interesses de Estados Unidos, União Europeia, China ou qualquer outro bloco. Deve, sim, usar sua posição estratégica para exigir contrapartidas: financiamento, infraestrutura, capacitação tecnológica, pesquisa aplicada e instalação de etapas produtivas no território nacional.
A recente aproximação com a Índia na área de terras raras sinaliza uma tentativa de diversificar parcerias. Esse caminho pode ser promissor, desde que acompanhado de uma estratégia interna consistente. O país precisa superar a fragmentação institucional, construir um marco regulatório claro e garantir que a exploração mineral esteja associada ao desenvolvimento nacional e à sustentabilidade socioambiental.
A transição energética abriu uma corrida global por minerais críticos. O Brasil está entre os países que possuem os recursos mais cobiçados dessa nova economia. A questão é saber se continuará vendendo apenas o minério ou se terá ambição de participar da indústria que definirá o futuro.
* Henrique Costa de Seabra é advogado. Doutorando em Direito Minerário e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Ana Borges
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