Meta do governo federal é realizar leilão ainda neste ano.
Aditamento do contrato da atual concessionária (Rumo) é uma possibilidade.
Repóter Jefferson Klein
Apesar das projeções iniciais do Ministério dos Transportes de que o edital da nova concessão da Malha Sul ferroviária seja publicado em setembro, para o leilão ocorrer em dezembro deste ano, a perspectiva é que, devido às discussões que ainda envolvem a iniciativa. o cronograma seja postergado.
Já se levanta a possibilidade, inclusive, de ser realizado um aditamento para que a atual concessionária Rumo mantenha a gestão da estrutura férrea dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná por pelo menos mais dois anos. A previsão de término do contrato seria em fevereiro de 2027.
As incertezas sobre a nova concessão da Malha Sul ficaram evidentes na última reunião-almoço Tá na Mesa, promovida na quarta-feira (8) pela Federasul, que contou com a presença do secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.
Na ocasião, além de questionamentos sobre se o melhor seria a realização da concessão de um bloco único ou dividido em três lotes (corredores Paraná-Santa Catarina, Rio Grande e Mercosul, somando 4.248,45 quilômetros de trilhos, que é a proposta atual do governo federal para a licitação), houve cobranças por uma maior participação das lideranças regionais na modelagem do processo.
O Presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, Paulo Menzel, enfatiza que várias associações sociais, empresariais e políticas não estão sendo ouvidas quanto à questão da definição da nova concessão da Malha Sul. “O governo federal não está dando voz aos gaúchos”, critica o dirigente.
Porém, Menzel acrescenta que até este momento os líderes do Rio Grande do Sul não apresentaram uma proposta de projeto ferroviário ao poder concedente. “A culpa é nossa, se é para responsabilizar alguém. O poder concedente está tomando as rédeas do processo, porque os estados não apresentaram um projeto do que queriam”, aponta o representante da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura.
Menzel considera que dificilmente a licitação ocorrerá no cronograma previsto inicialmente. “Nós estamos praticamente a seis meses do vencimento do contrato e em um ano de eleições”, frisa o dirigente. Ele revela que o secretário nacional de Transporte Ferroviário, em uma das suas passagens pelo Rio Grande do Sul, levantou a possibilidade de aditar o contrato da Rumo por dois anos até que se possa fazer mais estudos para elaborar um novo edital de licitação da Malha Sul.
Mesmo com várias críticas ao histórico da gestão da ferrovia da atual concessionária, Menzel argumenta que essa seria uma decisão melhor do que a malha ficar sem administração. “É preferível aditar dois anos até que se encontre uma solução e se construa um novo projeto para a licitação”, assinala.
Sobre o fatiamento da malha, o presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura destaca que, há décadas, a ferrovia integrada já apresenta dificuldades de se manter economicamente viável. Assim, ele questiona como o empreendimento poderia funcionar sendo fracionado em três lotes. Já o vice-presidente de Infraestrutura da Federasul, Antonio Carlos Bacchieri Duarte, teme que a divisão da concessão possa fazer com que a licitação de algum dos segmentos acabe deserta.
O dirigente também defende que os documentos da proposta da concessão precisam ser apresentados de forma transparente para a sociedade. Essa condição, segundo ele, é fundamental para analisar se a melhor ideia para a concessão da ferrovia é ser fatiada em lotes ou feita em bloco único. Contudo, independentemente do que for feito da estrutura antiga, o integrante da Federasul frisa que é fundamental ampliar a malha ferroviária.
Para Bacchieri, é preciso comprometer os candidatos à presidência da República a prever investimentos no modal ferroviário. Ele cita particularmente o projeto de ampliação da Ferrovia Norte-Sul, entre Chapecó, em Santa Catarina, e o porto gaúcho de Rio Grande.
O vice-presidente de Infraestrutura da Federasul confirma que está sendo avaliada a hipótese que, por cerca de dois anos, seja feita uma extensão da gestão da atual concessionária quanto à Malha Sul. “Isso não está oficializado, mas existe um rumor que poderá acontecer”, diz Bacchieri.
Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio e indagada sobre a possibilidade de um aditivo contratual, por meio de nota a Rumo informou que “mantém diálogo com o Ministério dos Transportes, poder concedente, para avaliar alternativas para o futuro da Malha Sul.
As definições sobre eventuais encaminhamentos estão no âmbito do governo federal. A empresa permanece comprometida com o cumprimento das obrigações previstas em seu contrato de concessão e segue operando os trechos abrangidos por contratos comerciais vigentes.
Eventuais discussões sobre aditivos contratuais serão conduzidas oportunamente, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo poder concedente”.