Evento em 1º/9 terá debates sobre saneamento, rodovias, mobilidade, infraestrutura social, ferrovias, sustentabilidade, portos, aeroportos, órgãos de controle e infraestrutura digital
Os desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que podem determinar o futuro da infraestrutura brasileira estarão no centro do Congresso “O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro”, promovido pela Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O encontro será realizado em 1º de setembro, das 9h às 18h, na sede do IASP, em São Paulo.
Com mais de 30 especialistas, autoridades públicas, representantes de órgãos de governo, executivos e acadêmicos, o congresso reunirá diferentes perspectivas sobre a evolução do Direito Administrativo e seus impactos concretos na estruturação de projetos e na prestação de serviços de infraestrutura. A programação está organizada em cinco rodadas de painéis simultâneos, com dez debates setoriais ao longo do dia.
Entre os temas estão a regionalização do saneamento básico, os novos modelos para o setor de rodovias, mobilidade, expansão da infraestrutura social, Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, sustentabilidade, setor portuário, exploração da infraestrutura aeroportuária, atuação dos órgãos de controle e infraestrutura digital. A programação reúne representantes de órgãos públicos, agências reguladoras, BNDES, PPI, empresas e entidades dos diferentes setores.
Entre os participantes estão Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Brasil; André Isper Rodrigues Barnabé, diretor-presidente da ARTESP; Diego Domingues, diretor-presidente da ARSESP; Felipe Borim, superintendente de Infraestrutura do BNDES; Camila Soares, assessora especial da Secretaria Especial do PPI/CC; Silvia Machado Leão, procuradora Federal da AGU e coordenadora-geral de Outorgas e Gestão Contratual junto à ANTT; e Milton Gomes, secretário de Infraestrutura na SAJ da Presidência da República.
O congresso também terá a participação de nomes de referência do Direito Administrativo e do Direito Público, como Marçal Justen Filho, Gustavo Justino de Oliveira, Thiago Marrara, Irene Nohara e Tarcila Reis, além de Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR.
Um dos eixos de discussão será a necessidade de adaptar os instrumentos jurídicos e regulatórios às transformações pelas quais passam setores fundamentais da economia. A programação coloca em debate questões como novas modelagens de concessão, outorgas, regulação, investimentos, controle, sustentabilidade e transformação digital, aproximando o Direito Administrativo dos desafios concretos de governos, empresas e agentes responsáveis pela estruturação e execução de projetos de infraestrutura.
“O congresso parte da premissa de que o Direito Administrativo precisa acompanhar a transformação da infraestrutura brasileira. Não se trata apenas de discutir novas normas, mas de compreender como os modelos jurídicos, regulatórios e de controle podem contribuir para viabilizar investimentos, segurança jurídica e melhores serviços públicos”, afirma Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura do IASP e responsável pela organização do congresso.
A programação foi estruturada pelos comitês de Saneamento Básico, Rodovias, Mobilidade, Infraestrutura Social, Ferrovias, Infraestrutura e Sustentabilidade, Portos, Aeroportos, Órgãos de Controle e Infraestrutura de Dados do IASP. Entre os debates estão “Avanços e desafios na regionalização”, “O novo Direito Administrativo e o futuro do setor de rodovias”, “Novos modelos para a mobilidade”, “Política Nacional de Outorgas Ferroviárias”, “Desafios e perspectivas do setor portuário no Brasil” e “Desafios da infraestrutura digital no Brasil”.
Homenagem
O encontro terá ainda como eixo especial a homenagem ao professor Sérgio Ferraz, um dos nomes de referência da doutrina brasileira do Direito Administrativo. A homenagem integra a abertura solene do congresso, que contará com a participação de Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do IASP; Kleber Luiz Zanchim; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ex-presidente do IASP; e do professor Roberto Rosas.
SERVIÇO
Congresso “O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro”
Data: 1º de setembro de 2026
Horário: das 9h às 18h
Local: IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
Endereço: Avenida Paulista, 1.294, 19º andar, Bela Vista, São Paulo (SP)
Realização: Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura do IASP
Informações para imprensa
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