Brasil tem sido incapaz de transformar riqueza mineral temporária em capacidades econômicas permanentes
Por Larissa Rodrigues e Sergio Leitão no Valor Econômico
No último dia 10 de julho, o presidente Lula reuniu especialistas no Palácio do Planalto para discutir como o Brasil pode acelerar sua inserção na corrida global pelos minerais críticos. Na ocasião, anunciou a possibilidade de uma parceria entre o BNDES e a Petrobras para impulsionar a exploração desses recursos e a construção de capacidades industriais associadas a eles.
A motivação é compreensível. A transição energética está redefinindo a geografia econômica do mundo. Se o século XX foi marcado pela disputa em torno do petróleo, o século XXI será cada vez mais influenciado pelo acesso a minerais como lítio, níquel e terras raras, indispensáveis para veículos elétricos e equipamentos de alta tecnologia.
O Brasil possui reservas importantes desses minerais e, por isso, passou a ser visto como um potencial protagonista da nova economia de baixo carbono. O risco, entretanto, é acreditar que a simples existência dessas reservas seja suficiente para garantir ao país uma posição de liderança.
Entre possuir minerais e transformá-los em prosperidade existe um longo caminho que exige capacidades tecnológicas, industriais, financeiras e institucionais que não se constroem apenas por vontade política. No setor de petróleo, a Petrobras exerce há décadas o papel de articuladora de investimentos, tecnologia, pesquisa e formação de fornecedores. Na mineração, o Brasil já contou com uma empresa de porte semelhante quando a Vale ainda era estatal. Hoje, sem uma empresa assemelhada, surge a questão sobre quem coordenará os investimentos necessários para transformar o nosso potencial geológico em capacidade industrial.
A liderança da China nos minerais críticos não resulta apenas da existência de reservas relevantes. Ela foi construída por meio de décadas de política industrial, investimentos maciços em pesquisa, domínio tecnológico, ampliação contínua da capacidade produtiva e custos altamente competitivos. O resultado é que o país se tornou o principal centro de processamento e refino desses minerais, justamente onde se concentra a maior parcela do valor agregado.
A questão, portanto, é identificar em quais etapas da cadeia produtiva podemos construir vantagens competitivas reais, o que nos remete a uma advertência feita pelo economista Antônio Barros de Castro de que o Brasil precisaria ser extremamente seletivo na definição dos setores em que pretende competir com a China, uma economia com escala, tecnologia e capacidade de investimento muito superior à nossa.
Países como Canadá e Estados Unidos estão em uma corrida acelerada para instalar refinarias, fábricas de baterias, unidades de processamento mineral e centros tecnológicos. Centenas de bilhões de dólares estão sendo investidos em novas capacidades produtivas. Se o Brasil demorar a definir sua estratégia, corre o risco de concluir seus investimentos quando os mercados já estiverem ocupados por competidores muito mais avançados, entrando em uma corrida depois que os demais participantes já cruzaram a linha de chegada.
Mesmo sendo um dos maiores produtores do mundo de minério de ferro e detentor de algumas das jazidas de melhor qualidade, o Brasil nunca teve uma estratégia capaz de transformar essa liderança em domínio das etapas mais avançadas da cadeia industrial desse mineral. Grande parte do minério exportado retorna ao país na forma de produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos de maior valor agregado.
Se não construímos essa capacidade em um setor no qual somos protagonistas globais há décadas, é preciso cautela antes de presumir que conseguiremos fazê-lo em minerais nos quais nossa posição competitiva ainda está em consolidação. Antes de reproduzir modelos adotados por outros países, o Brasil precisa identificar em quais segmentos dos minerais críticos possuímos condições reais de construir vantagens competitivas duradouras. A questão não é apenas de querer participar da corrida. É saber onde efetivamente podemos ser competitivos, onde podemos fazer a diferença.
Mas talvez o maior desafio esteja em outro lugar. O Brasil possui larga experiência na arrecadação de royalties oriundos da exploração de recursos naturais. Infelizmente, possui poucos exemplos bem-sucedidos de utilização desses recursos para preparar as economias locais para o período posterior ao esgotamento das jazidas.
A cidade de Itabira, em Minas Gerais, simboliza esse dilema. A exploração empresarial do minério de ferro iniciou-se em 1911 e ganhou escala industrial em 1942, com a criação da Vale do Rio Doce. Acontece que lá as jazidas de ferro estão em processo de esgotamento e a Mina do Cauê, eternizada pela poesia de Carlos Drummond de Andrade, encerrou suas operações faz tempo. Mas Itabira continua sem responder à pergunta que atormenta inúmeras regiões mineradoras: o que acontecerá quando o recurso que sustenta sua economia deixar de existir?
Se existe uma “doença holandesa”, associada aos efeitos econômicos da abundância de recursos naturais, existe também uma “doença brasileira”: a incapacidade de transformar riqueza mineral temporária em capacidades econômicas permanentes. A exploração dos minerais críticos pode gerar riqueza extraordinária, mas somente uma parcela dessa riqueza será capaz de sobreviver ao encerramento da atividade mineral. O verdadeiro legado não deve ser a mina. Deve ser a educação, a inovação, a infraestrutura, a diversificação produtiva e as oportunidades criadas a partir dela.
Não custa lembrar que o ferro de Itabira já foi o grande ativo estratégico do país, que se transformou numa potência mineral graças a ele. Itabira mostra que uma riqueza mineral pode sustentar uma região e até um país por mais de um século, mas também lembra que nenhum recurso é infinito.
A liderança do Brasil nessa nova economia dependerá da capacidade de transformar riqueza geológica em conhecimento, tecnologia, planejamento e desenvolvimento sustentável. Caso contrário, corremos o risco de descobrir que chegamos tarde a um futuro que outros países começaram a construir muito antes.
Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, é doutora e mestre em Energia pela Universidade de São Paulo (USP), com período na Faculdade de Economia da Goethe Universität Frankfurt, Alemanha.
Sergio Leitão, advogado, é diretor-executivo do Instituto Escolhas. Foi assessor para temas indígenas e ambientais do ministro da Justiça José Gregori, no governo Fernando Henrique Cardoso, diretor de Campanhas e de Políticas Públicas no Greenpeace Brasil (2005/2015) e diretor-executivo do Instituto Socioambiental (2004/2005).