Frederico Bussinger
Resiliência (e suas derivações) passou a ser termo corrente do nosso dia-a-dia. E usado em várias áreas do conhecimento e contextos, além dos estritamente técnicos: pessoal, familiar, acadêmico, profissional, comunitário, saúde, organizacional; p.ex.
Etimologicamente, a palavra deriva diretamente do latim, “resilire”, que significa “saltar para trás, recuar, voltar ao estado anterior”. Em 1620 o termo aparece pela primeira vez registrado em inglês com sentido de “ato de retornar ou voltar à posição original”, aplicado principalmente a coisas imateriais: ideias, estados, movimentos.
No Século XIX ele ganha uso técnico em física e engenharia para descrever elasticidade. Em meados do Século XX o conceito é adotado pela psicologia (saúde mental) para descrever a capacidade humana de lidar com adversidades e recuperar-se (estresse, em particular). A partir dos anos 1990 passou a ser usado pela sociologia no contexto de políticas sociais visando à superação de vulnerabilidades.
A Revolução Industrial (Séculos XVIII-XIX) demandou e gestou a manutenção como técnica, planejamento e organização para preservar o funcionamento, a confiabilidade e o desempenho de máquinas e sistemas segundo previsões e especificações estabelecidas. Inicialmente apenas corretiva, evoluiu ao longo dos dois últimos séculos passando pela prevenção e pela manutenção progressiva. Envolveu conceitos estatísticos (como média móvel, popularizada durante a Pandemia de Covid) e econômicos. Articulou áreas do conhecimento para desenvolver abordagens como “custo do ciclo de vida”; conceito e critério estes que vieram a ser incorporados na (nova) “Lei de Licitações de Contratos Administrativos” brasileira; em alguns casos até como exigência (Lei nº 14.133/2021: art. 6º, XXIII-c; art. 11, I; art. 18, VIII; art. 34, § 1º).
No passado recente a indústria/economia 4.0 (sensores e IA, p.ex) ampliou enormemente a capacidade de diagnósticos e predições. Mas também o escopo de atuação da manutenção foi alargado ao longo desse período para abranger equipamentos domésticos e de uso pessoal, equipamentos e sistemas de/para serviços públicos e infraestruturas: “infraestruturas críticas” (objeto do artigo anterior nesta coluna), em particular.
Entretanto, eventos extremos, cada vez mais frequentes, têm revelado que manutenção, apenas/sozinha, não basta para a garantia do funcionamento adequado de IC: a seca na Amazônia, mais uma vez este ano, e suas consequências afetando a navegação na região, e as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024 impactando, p.ex, estradas, pontes, aeroportos, ferrovias (alguns desses até hoje não totalmente reparados), mostram que é necessário ir além: infraestruturas resilientes – IR podem contribuir para reduzir mortes, prejuízos e danos estruturais deles resultantes.
Grande contribuição nesse sentido foi dada por C. S Holling, em 1973, com o artigo “Resilience and Stability of Ecological Systems”, hoje uma referência, tratando da capacidade de ecossistemas se recuperarem após perturbações.
Do que se trata?
A ONU, p.ex, tem o “UN Office for Disaster Risk Reduction – UNDRR”. Também um rol de conceitos e termos definidos por sua Assembleia Geral, em FEV/2017, com base em relatório do Grupo de Peritos (OIEWG, sigla em inglês), balizado pela “Sendai Framework for Disaster Risk Reduction”.
Dentre elas, assim é definida resiliência: “Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade, exposta a riscos, de resistir, absorver, acomodar, adaptar, transformar e recuperar efeitos de um risco de maneira oportuna e eficiente, incluindo preservação e restauração de suas estruturas e funções básicas essenciais por meio de sua (riscos) gestão”.
O 9º Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, estabelecidos pela ONU, propõe, explicitamente, a construção de IR, definidas como: “aquela capaz de resistir, absorver ou se recuperar de impactos de maneira rápida e eficiente, inclusive a partir da preservação e restauração de suas estruturas e funções básicas essenciais”.
Do conceito à prática, são considerados componentes essenciais da infraestrutura resiliente: a) Resistência: suportar impactos imediatos (tempestades, enchentes, calor extremo); b) Absorção: reduzir danos e manter operações mínimas; c) Adaptação: ajustar-se a novas condições climáticas, tecnológicas ou sociais; d) Recuperação rápida: restabelecer serviços essenciais com agilidade.
Esses conceitos e objetivos, de certa forma, integram a “Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas – PNSIC” (Decreto nº 9.573/2018): “São objetivos da PNSIC: I – a prevenção de eventual interrupção, total ou parcial, das atividades relacionados às infraestruturas críticas ou, no caso de sua ocorrência, a redução dos impactos dela resultantes;… V – o desenvolvimento, com enfoque na prevenção, de uma consciência acerca da segurança de infraestruturas críticas” (Art. 3º)
Há também uma farta literatura disponível na internet sobre o tema, valendo destacar, p.ex, publicações da OCDE: “Infrastructure for a Climate‑Resilient Future”; e “Good Governance for Critical Infrastructure Resilience”. Do Banco Mundial: “Lifelines: The Resiliente Infrastrucutre Opportunity”; “Resilience and Disaster Management”; e “Economic Benefits of Reliable and Resilient Infrastructure”. E o manual “Climate-Resilient Infrastructure Handbook”, do “Global Center on Adaptation”.
Além das periódicas secas amazônicas e enchentes gaúchas, já mencionadas, vale também lembrar das cheias do Rio Itajaí Açu, em SC, que ciclicamente afetam o porto de Itajaí (e, agora, também o de Navegantes). Também das estradas (rodovias e ferrovias) do Sudeste, que sofrem com frequência deslizamentos provocados por chuvas na região. Há ainda previsões de elevação do nível dos mares, um processo que aparentemente é continuado, inclusive com previsões de longo prazo; a afetar inúmeros portos. Tudo aponta, assim, para a necessidade e conveniência da adoção de infraestruturas mais resilientes. Literatura não falta. Benchmarking de boas práticas tampouco. Previsões legais e normativas (internacionais e no Brasil) há. “Just do it”, como estimula conhecida marca esportiva!