Valor Econômico – Estratégicos para o escoamento da produção e para o comércio exterior brasileiro, os portos estão presentes nos planos de todos os candidatos à Presidência, mas majoritariamente inseridos em propostas mais amplas de logística e integração com os demais modais. As propostas buscam reduzir custos e melhorar o transporte de cargas, enquanto alguns programas também abordam a infraestrutura portuária sob as óticas de segurança pública e turismo. Embora todos os candidatos mencionem portos em seus programas, há poucas propostas específicas para o setor e não há uma abordagem uniforme para sua expansão.
A falta de maior detalhamento sobre as propostas ocorre ainda em um momento em que o governo atual busca mapear as necessidades de expansão da infraestrutura portuária para os próximos anos. Atualmente, não há uma ferramenta capaz de cruzar, de forma integrada, a demanda e a capacidade de portos e terminais, sejam públicos ou privados. O Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), em estruturação por um grupo de trabalho, deverá identificar, a partir de informações coletadas junto aos portos, onde há demanda reprimida ou capacidade ociosa e subsidiar decisões sobre novos investimentos. Será esse o quadro herdado pelo próximo presidente, seja ele quem for.
“O MSP vai passar a fazer parte da análise técnica para se tomar a decisão desses novos projetos”, afirma o secretário nacional de Portos, Alex Ávila.
Candidato à reeleição pelo PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz uma breve menção ao tema em seu plano, em conjunto com outros modais de transporte. A proposta é dar prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados, bem como aos processos de concessão da manutenção dos canais de acesso e outros serviços portuários. Não há, porém, menção a nenhum projeto específico.
Já o candidato pelo PL, Flávio Bolsonaro, promete investir R$ 900 bilhões em quatro anos no conjunto dos modais de transporte, com a criação de corredores logísticos de integração nacional. Ele não detalha, no entanto, a fonte dos recursos. Entre as propostas está a ligação das áreas de produção do Centro-Oeste aos portos. O programa também prevê destravar projetos de infraestrutura fluvial voltados ao escoamento da produção. Um exemplo é a Hidrovia do Tapajós (PA).
O tema também aparece associado a uma das principais agendas desta corrida eleitoral: a segurança pública. Flávio promete reforçar a segurança em portos, aeroportos e fronteiras para interceptar armas e drogas e ampliar o monitoramento dessas áreas com câmeras.
Os portos também ganham espaço na agenda de segurança pública de Ronaldo Caiado (PSD). O plano prevê a criação de uma Política Nacional de Segurança Portuária e Aeroportuária, inserida nas ações de enfrentamento ao tráfico internacional de drogas e de armas.
Na área de infraestrutura, o candidato propõe organizar os diferentes modais em corredores logísticos estratégicos. Também promete ampliar as concessões e parcerias público-privadas, com um calendário permanente e previsível de leilões, em continuidade ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A proposta busca ainda reequilibrar a matriz de transportes, hoje concentrada no modal rodoviário.
O plano de Renan Santos, candidato pelo Missão, é o único que cita propostas para portos específicos. O programa prevê ampliar a capacidade portuária no Norte e Nordeste, com as expansões dos portos de Alcântara (MA), Ilhéus (BA) e Itaqui (MA), além da modernização da frota naval. O candidato ainda propõe “reconquistar o controle estatal sobre portos, aeroportos e fronteiras secas”, com uso de scanners e inteligência.
Augusto Cury (Avante) insere os portos em uma estratégia de integração logística e estímulo às exportações. O candidato propõe cinco Corredores Estratégicos de Exportação, além de um programa nacional de integração dos modais para reduzir custos. No Nordeste, cita a presença de portos estratégicos como um dos fatores para a formação de hubs regionais.
Romeu Zema, candidato pelo Novo, propõe ampliar a infraestrutura portuária, melhorar os acessos terrestres e aquaviários e integrar os portos às malhas ferroviária e rodoviária, com maior participação privada na gestão e nos investimentos. O plano também prevê ampliar a navegação interior e a participação privada em obras como dragagem, sinalização, eclusas e acessos hidroviários. Os portos ainda aparecem entre as infraestruturas de apoio ao turismo que poderiam receber concessões e investimentos privados.
A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) defende que o próximo governo dê atenção específica ao setor, com recursos próprios e privados, dada a defasagem da estrutura atual. “O país precisa de um verdadeiro choque de investimentos de infraestrutura de acessos. Estamos vivendo dos grandes investimentos realizados há mais de 50 anos”, afirma o presidente-executivo da entidade, Caio Morel. Segundo ele, o setor tem acompanhado as apresentações dos candidatos e demandado que haja um planejamento específico para o setor, que seja abrangente, com investimentos públicos e privados.
André Seixas, diretor-executivo da Logística Brasil, avalia que o MSP proposto pelo governo federal foi bem recebido pelo mercado, mas afirma que uma das preocupações é garantir a continuidade do projeto diante da proximidade das eleições. A entidade reúne embarcadores e outros agentes do setor.
“Primeiro, se isso vai ser um programa de Estado e não de governo, pois estamos na iminência de uma eleição, ainda indefinida, e de qual seria nossa garantia de continuidade do monitoramento dessa saturação”, afirma
Na avaliação da Abratec, os dois principais hubs de contêineres do país, Santos (SP) e Itajaí/Navegantes (SC), já enfrentam limitações de capacidade. “Exportadores e importadores já observam custos advindos da falta de infraestrutura em suas transações comerciais, encarecendo o preço dos produtos ou comendo na sua margem”, afirma Morel.
As campanhas dos candidatos mencionados foram procuradas pelo Valor para comentar as propostas para o setor, mas não responderam.
Faltam propostas específicas para os portos em programas de presidenciáveis – Revista Ferroviária