Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) distribuirá R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais entre 2030 e 2034rawpixel/freepik/jc
Carmen Carlet
Especial para o JC
O pioneirismo do Rio Grande do Sul no mercado de hidrogênio verde consolidou-se pela capacidade de preceder as diretrizes federais do setor. Ao exigir que os projetos aplicassem o gás diretamente em processos industriais, o edital lançado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) em parceria com o Badesul antecipou a premissa de prioridade adotada pela União no Decreto nº 13.096, de agosto de 2026. Em artigo publicado sobre o tema, o especialista em transição energética Eric Fernando Boeck Daza afirma que a estratégia de não financiar a molécula solta e cobrar um destino fabril claro demonstrou precisão no diagnóstico sobre as reais barreiras do mercado.
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) distribuirá R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais entre 2030 e 2034. A estratégia nacional de priorizar o consumo próprio ataca o maior gargalo comercial do setor no mundo, representado pela falta de compradores firmes de longo prazo, barreira que, conforme aponta Daza em seu artigo, costuma travar os projetos internacionais antes mesmo da decisão de investimento. O modelo de autoprodução elimina essa incerteza ao unificar o fornecedor e o cliente sob a mesma estrutura corporativa, o que reduz os custos financeiros da operação.
Os quatro projetos aprovados na carteira gaúcha operam com modelos inéditos no mercado global, mas dependem do cumprimento do índice de conteúdo local exigido pelo decreto federal para ingressar nos leilões da União. A regra nacional fixou em 15% a cota obrigatória de componentes produzidos no País para a rota por eletrólise. Daza aponta em seu artigo que a exigência ajuda a reter empregos, mas esbarra na falta de uma cadeia consolidada de fornecedores no mercado brasileiro. Para suprir o gargalo de fornecimento, o governo gaúcho e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) criaram o programa Conexão Indústria RS, focado em mapear e capacitar o parque fabril local para fornecer o maquinário e as peças demandadas pelas usinas em construção no Estado.
As vantagens logísticas do Rio Grande do Sul somam-se a uma matriz elétrica que já conta com 83,6% de fontes renováveis. Projeções da consultoria McKinsey indicam que a consolidação da cadeia de hidrogênio poderá evitar a emissão de 8,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono no Estado até 2040. A descarbonização atinge escala comercial no Porto de Rio Grande, onde a transformação do gás em amônia surge como alternativa para abastecer o agronegócio e reduzir a dependência externa gaúcha, responsável atualmente pela importação de 90% dos fertilizantes utilizados nas lavouras.