Reforma agrária? Invasões? Não! A maior causa de empobrecimento das famílias do campo são os inventários, pois muitos herdeiros de terras preferem vender seus quinhões e torrar o dinheiro, e mesmo os mais “centrados” nem sempre “se entendem” para explorar juntos as frações herdadas, indo na contramão do agronegócio moderno, que necessita de escala de produção.

Resultado: pais ricos, filhos remediados, netos pobres!

Porém, se o patriarca colocar as terras em uma empresa holding, definindo normas de governança perenes, o patrimônio se manterá coeso e os interesses imediatistas não prevalecerão, permitindo reinvestimento e rendas que garantirão segurança e prosperidade para a família por gerações.

Sim, você já ouviu falar disso e talvez até tenha consultado alguém a respeito, mas provavelmente não lhe contaram toda a história: por exemplo, já lhe disseram que empresas limitadas, aquelas mais comuns, geralmente feitas por contadores, não servem para criar holdings? É porque nelas qualquer sócio (herdeiro) pode desmontar todo o arranjo que você fez, simplesmente se retirando da holding quando quiser e levando uma parte dos bens, o que acaba obrigando à venda de frações da terra, justamente o que se queria evitar.

Por mais que você confie nos seus filhos e filhas, lembre-se de que a tentação por liquidez imediata para viver um padrão de vida superior à renda é muito grande, especialmente quando estimulada por genros e noras sem afinidade com os valores da família.

Outro problema que não lhe contaram é que nas holdings limitadas só é possível resolver a questão sucessória por meio de doação em vida, o que implica em gastos de 20% ou mais do patrimônio, considerando tributos e outros encargos, isso sem falar que você perde o direito de decidir sobre seus bens, passando a necessitar de autorização de seus filhos para, por exemplo, vender um imóvel para atender uma necessidade. Parece, sem dúvida, um péssimo negócio, sob todos os aspectos!

Mas não precisa ser assim: criar uma holding é, sim, uma ótima solução, desde seja constituída sob a forma de sociedade por ações (S/A), que é um modelo muito mais seguro e que evita essas desvantagens, possuindo um custo muito menor de implantação.

Embora exista há décadas, o modelo não era tão difundido porque exige advogados especializados e envolvia muita burocracia, o que limitava seu uso aos super-ricos. Porém, graças a mudanças legais recentes, tornou-se acessível a um número muito maior de famílias.

Enfim, a solução existe e está ao seu alcance, mas atenção: nem seu guarda-livros, nem seu sobrinho advogado “faz tudo”, estão aptos a lhe dar apoio neste assunto. Quer conferir? Basta perguntar: “quantas S/A você já fez?”, onde a resposta, constrangida, será “nenhuma”, seguida de muita conversa sobre supostas complexidades e custos, evidenciando total desconhecimento do modelo.

Este certamente é um assunto delicado, tanto que, infelizmente, ainda há quem prefira deixar tudo por conta dos filhos, “quando eu não estiver mais aqui”, o que é uma péssima ideia, até porque a falta de planejamento pode ter efeitos sobre o casal patriarca ainda em vida, por exemplo, em caso de dívidas, interdição por velhice ou falecimento de um dos cônjuges, precipitando as partilhas de bens.

Quem realmente se importa com o bem-estar dos seus, precisa encarar a responsabilidade e tratar da questão o quanto antes. Converse com profissionais especializados. Seus netos agradecerão!

Ketlen de Lima Marin

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