Agência destaca a importância das empresas aéreas observarem os direitos dos passageiros, garantidos por legislação nacional
Agência Brasil
Os passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos devem buscar informações junto às companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações. A orientação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na sexta-feira (13), a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinou uma suspensão nacional de decolagens “devido a circunstâncias extraordinárias e por motivos de segurança”.
Em nota, a Anac diz que está monitorando a excepcionalidade que levou o controle de voo dos Estados Unidos a cancelar temporariamente as partidas de aviões em seus aeroportos. A paralisação durou 4 horas, e foi a segunda vez que a medida foi adotada desde os ataques de 11 de setembro.
A Agência destacou a importância das empresas aéreas observarem suas responsabilidades e os direitos dos passageiros, garantidos por legislação nacional. Segundo a Anac, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado e oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de: reacomodação em outro voo; reembolso integral e execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso. “Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, teve pouco impacto até o começo da noite de sexta-feira (13). Dos dez voos previstos, apenas um, para Nova York, foi cancelado, enquanto outro para Miami estava atrasado. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para a noite de sexta-feira permaneciam programados ou com embarque em andamento.