O sistema foi lançado nesta segunda-feira (25).
AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lançou nesta segunda-feira (25/3) o novo Cadastro Institucional (CDA2). A nova ferramenta permite que os agentes mantenham suas informações atualizadas. Além disso, a identificação do setor ao qual uma determinada entidade pertence passa a ser automática por meio dos sistemas que gerenciam as outorgas.
O Cadastro Institucional da ANEEL é o sistema oficial de informações de interesse da Agência e alcança pessoas físicas e jurídicas. Ele promove a integração de dados com as principais bases governamentais do Brasil: a Receita Federal do Brasil (RFB), o Login Único (Gov.Br), o Siorg, o ComprasNet e os Correios (ECT).
A realização do cadastro é obrigatória para agentes setoriais, potenciais agentes, pessoas contratadas ou que tenham interesse em celebrar contrato de fornecimento de bens ou serviços com a ANEEL, conselhos de consumidores de energia elétrica e outras pessoas físicas e jurídicas que queiram usar os serviços digitais da Agência. Não será necessário, contudo, realizar o cadastro institucional para registrar reclamações, pedidos de informações, dúvidas, sugestões e elogios de consumidores de energia elétrica. Essas demandas são feitas por meio do Sistema de Gestão de Ouvidoria (SGO), apartado do CDA2.
Acesse o sistema no menu Canais de Atendimento, em Processo Eletrônico, item Cadastro Institucional da ANEEL (CDA2).